Objetivo é promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento da atividade em todo o País.
Promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o País. Esse é propósito do Altos Estudos em Audiência de Custódia, que em 2021 promove seu segundo ciclo de atividades, totalmente em formato virtual.
Destinado exclusivamente a magistrado (a) s, a participação do Acre na iniciativa acontecerá no dia 8 deste mês junho, com os Estados do Maranhão e Tocantins. As inscrições já estão abertas por meio do link: https://zoom.us/webinar/register/WN_zQ-sDuuQRpa1ScGJrLb1XQ
O horário será sempre o local de cada Estado: AC 13h – 13h15 | MA/TO 15h – 15h15. A ideia é focar nas particularidades locais e fomentar a troca de experiências.
As discussões tratarão dos parâmetros nacionais em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de sua parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – no hoje Programa Fazendo Justiça. A estratégia busca contribuir para o enfrentamento aos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado por crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.
Os diálogos terão como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção “Fortalecimento da Audiência de Custódia”, lançada pelo CNJ em 2020 e que oferecem importantes subsídios para a atuação de magistrado (a) s e Tribunais em temáticas como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos.