Magistrado aposentado do STF falou sobre a democracia brasileira, seu processo de consolidação e desafios atuais
“Roma não se fez em um dia”, resumiu o ministro Ayres Brito, se referindo aos constantes ataques e desafios que enfrenta a Democracia e, por consequência, o Estado Democrático de Direito no Brasil – e que ainda enfrentará até que esteja profundamente alicerçada, é o que mostra a História.
“Isso porque a democracia não se consolida com facilidade”, arrematou o magistrado aposentado do STF, no webinário ‘Os Conteúdos Diretamente Constitucionais na Democracia Brasileira’. A atividade foi realizada na tarde desta quarta-feira, 09, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por videoconferência.
Prestigiaram o evento com o brilhante palestrante, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro; a diretora da Esjud, desembargadora Regina Ferrari; a decana da Corte de Justiça, desembargadora Eva Evangelista; os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista; a presidente da ASMAC, a juíza de Direito Maria Rosinete; além de dezenas de magistrados; e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual, das Procuradorias do Estado e do Município de Rio Branco; da OAB Acre; entre outros.
Em seu ápice, a transmissão, via aplicativo Meet, contou com mais de 200 participantes, inclusive de outros estados da Federação.
A saudação inicial foi feita pela desembargadora Regina Ferrari, diretora da Esjud, que destacou os elevados predicados do jurista e lembrou de uma oportuna frase de Ayres Brito, que também é poeta.
“Se sinta abraçado acaloradamente. E quando eu digo isso, digo de coração, Ministro. Eu gosto sempre de lembrar de uma frase que o senhor poetizou: ‘não tenho metas ou objetivos a alcançar, tenho princípios e, na companhia deles, nem pergunto onde vou parar. Pois bem, Ministro, o senhor chegou ao Acre. Seja muito bem vindo!”, disse a desembargadora Regina Ferrari.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cardoso, destacou a experiência e expertise do Ministro Ayres Brito, além de também ressaltar seu lado pessoal, como poeta.
“Estou certa que a oportunidade ímpar que hoje nos é proporcionada pela Esjud, por meio de sua diretora e equipe, certamente se concretizará em uma brilhante palestra. Certamente nos elevará a significativa extensão de conhecimento e experiência. Vivemos tempos difíceis, em razão da pandemia, mas não podemos jamais perder de vista que o conhecimento continua sendo o caminho adequado para alcançar a efetiva entrega da prestação jurisdicional”, ressaltou a desembargadora-presidente.
Na palestra, o Ayres Brito assinalou a força das instituições democráticas brasileiras, os desafios recentes pelo qual o sistema tem passado. Em especial, as pressões sobre o Judiciário e a democracia.
“A democracia só é radical porque ela não admite alternativa. Ela sempre irá sofrer ataques. Ela só não não pode ser tão tolerante a ponto de não resistir jamais. E a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade que temos e que provém da Constituição de 1988.
Em seguida, houve um momento em que os magistrados acreanos puderam expôr seus pontos de vista, fazer perguntas, comentários, elucubrações sobre a atual situação do país e do Judiciário, além de agradecer ao palestrante pelos conhecimentos disseminados.