Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime
As sete cores do arco-íris são reconhecidas mundialmente como símbolo do movimento LGBTQI+ e nesta segunda-feira, 21, a sede do Tribunal de Justiça do Acre ganhou iluminação especial na fachada , em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado no próximo dia 28. A homenagem será estendida ao longo da semana, até o dia 30, já que junho é mês que celebra o movimento.
Muitos não estão familiarizados com a sigla, que evoluiu e passou a ter mais letras. Contudo, essa simples alteração mostra a amplitude do movimento e seu ideal em não encaixar, enquadrar e resumir identidades. O LGBTQI+ é composto por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer e da intersexualidade. O “+” (mais) acolhe outras manifestações de sexualidade, como: pansexuais, não-binários, crossdresers, entre outros.
A data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia, aos discursos de ódio e violência, para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independentemente do gênero sexual. Ideais que fazem parte do Poder Judiciário, visando garantir a democracia e direitos humanos.
A desembargadora Regina Ferrari, coordenadora do Comitê da Diversidade do TJAC, explicou a importância da sensibilização: “é preciso realizar ações afirmativas em defesa de direitos e de grupos excluídos, marginalizados e por muitas vezes violentados, como é o caso das pessoas LGBTQI+. Por isso, a educação e o respeito são os melhores caminhos para construção de uma sociedade mais justa e diversa. Amar e o amor tem que ser universalizado”, concluiu.