Não reproduzir estereótipos e discriminações exige uma reflexão sobre a realidade para desconstruir padrões que devem ser eliminados
Como afirma Paulo Freire, “a educação muda as pessoas e as pessoas mudam o mundo”. Para promover justiça e dignidade é preciso mais do que seguir leis. Assim, tendo em vista a necessidade constante de atualização e aprimoramento dos operadores do Direito para exercerem sua competência com ética e humanismo, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) iniciou nesta sexta-feira, dia 30, o curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero”.
Na solenidade de abertura, a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro cumprimentou o grupo enfatizando a política institucional, no qual essa ação se insere como mais uma proposta incisiva ao enfrentamento das discriminações e das diferentes formas de violência.
Além de liderar a programação, a diretora da Esjud, desembargadora Regina Ferrari também é uma das alunas, “estamos todos unidos para prestar bem a jurisdição e garantir direitos”. Também estão inscritos a decana da Corte Eva Evangelista e o desembargador Samoel Evangelista, logo a experiência dos desembargadores também se somam ao intercâmbio proposto na aprendizagem, que envolve juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A juíza de Direito Luiza Figueiredo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso é também pós-doutora em Direitos Humanos e conduz a formação (credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam) juntamente com a juíza de Direito Madgéli Machado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na primeira aula, os 40 participantes debateram sobre “O que é gênero?” e a dinâmica teve inclusive divisão de salas de bate-papo virtuais, onde ocorreram debates em grupo, e apresentação, demonstrando que o ensino à distância não é apenas a transferência de informações, mas sim, pode – e deve – ocorrer de forma interativa, utilizando os recursos tecnológicos a favor da aprendizado.
As formadoras enfatizaram que a metodologia é fundamentada na construção do conhecimento de maneira coletiva. “No direito, começamos a falar com mais ênfase sobre gênero a partir da Lei Maria da Penha, no entanto essa é a uma sensibilização em torno da cultura e de questões multidisciplinares, nos quais devem ser considerados os fins sociais da lei e os impactos da decisão para os envolvidos e para a sociedade que integram”, assinalou Luíza.
Deste modo, permaneceu a proposta de reflexão e desenvolvimento da alteridade de cada um enquanto cidadão e profissional. A capacitação se estenderá até o dia 12 de agosto, totalizando 20 horas-aula.