A Ouvidoria do TJAC é uma importante ferramenta de melhoria de gestão institucional e, de igual modo, forte instrumento de participação popular na administração pública
No site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem muito conteúdo disponível que pode ser consultado por qualquer pessoa. Porém, se o cidadão ou cidadã não encontrar a informação desejada sobre seus direitos, pode fazer contato com a Ouvidoria do TJAC.
O canal de comunicação da sociedade com a Justiça Acreana é exercido pela Ouvidoria do TJAC. Seja para esclarecer dúvidas, fazer reclamações, denúncias, elogios ou apresentar sugestões sobre os serviços prestados pelo Judiciário e as demais atividades por ele desenvolvidas, os serviços estão à disposição do cidadão.
Ao ouvir e registrar as manifestações da comunidade acerca dos seus serviços, acolhendo críticas e sugestões, o Poder Judiciário terá a oportunidade de promover mudanças que possam melhorar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional e o atendimento ao cidadão.
A Ouvidoria do TJAC, em resumo, constitui-se em uma importante ferramenta de melhoria de gestão institucional e, de igual modo, forte instrumento de participação popular na administração pública.
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Com o objetivo de facilitar o acesso à informação, ampliar o conhecimento da sociedade sobre o Tribunal de Justiça do Acre, apresentar sua estrutura e atribuições, e conferir transparência e agilidade ao acesso e à obtenção dos seus serviços e produtos, apresentamos a Carta de Serviços.
De forma simples, a Carta de Serviços dá acesso as principais atribuições, além de serviços e produtos oferecidos pelo Poder Judiciário Acreano, permitindo ao usuário encontrar, de maneira ágil, o serviço ou produto que busca com um clique.
A Carta de Serviços está de acordo com o que preconiza a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que os Órgãos públicos devem fornecer informações sobre as atividades exercidas, suas atribuições, políticas, organização e serviços. Atende também no quesito valores do Planejamento Estratégico da Justiça Estadual 2021-2026 , de dar transparência.
- Portal https://www.tjac.jus.br/
- Consulta Processual https://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do
- Transparência https://www.tjac.jus.br/portal-da-transparencia/
- Ouvidoria https://www.tjac.jus.br/ouvidoria/
- Estrutura https://www.tjac.jus.br/sobre-o-judiciario/estrutura-organizacional/
- Magistrados https://www.tjac.jus.br/magistratura/
- Diário Eletrônico https://diario.tjac.jus.br/edicoes.php
- Processos seletivos https://www.tjac.jus.br/adm/processos-seletivos/
- Programa voluntariado https://www.tjac.jus.br/adm/programa-voluntriado/
- Gestão Estratégica https://www.tjac.jus.br/adm/gestao-estrategica/
- Programas Sociais https://www.tjac.jus.br/adm/sepso/
- Certidões eletrônicas http://esaj.tjac.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000
- Plantão judicial https://www.tjac.jus.br/spj/
- Jurisprudência https://esaj.tjac.jus.br/esaj/portal.do?servico=780000
- Endereços, telefones e Balcão Virtual https://www.tjac.jus.br/adm/enderecos-e-telefones/
CANAIS DE ATENDIMENTO
O cidadão ou cidadã interessado ou interessada em entrar em contato com a Ouvidoria de Justiça do Acre terá a sua disposição os seguintes canais de atendimento:
INTERNET
Através do Formulário Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI): http://sei.tjac.jus.br/ouvidoria
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E DEMAIS SOLICITAÇÕES
Um formulário exclusivamente dedicado a avaliação dos serviços prestados pelo Tribunal Justiça do Estado do Acre – TJAC, que visa ajudar a melhorar nossos serviços. Para acessar o formulário clique aqui.
ATENDIMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES
O cidadão também pode entrar em contato pelo telefone ou e-mail:
Disque Corrupção: 0800 7211415
ATENDIMENTO PESSOAL / ENDEREÇO PARA ENVIO DE CARTAS*
Cidade da Justiça—Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878—Portal da Amazônia, CEP: 69915-777 – Rio Branco, Acre
*(O atendimento pessoal está temporariamente indisponível em razão da pandemia de COVID-19)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
O expediente para falar com um de nossos atendentes é segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 14h.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) garante ao cidadão o direito de obter informações de interesse particular ou coletivo, conforme prevê o art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
O Serviço de Informações ao Cidadão, sob a responsabilidade da Ouvidoria de Justiça permite ao cidadão enviar e acompanhar pedidos de informação. A solicitação pode ser feita através de carta registrada, e-mail, formulário eletrônico, ou presencialmente. Clique aqui .