Inscrições estão abertas para Aula Inaugural da Pós-Graduação “A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial”.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) prepara uma programação especial para a Abertura do Ano Acadêmico 2022. No dia 7 de março, a Pós-Graduação do Órgão de Ensino terá como Aula Inaugural “A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial”. Já no dia 9 do mesmo mês, a Aula Inaugural “Consciência de Si, Direito e Sociedade”.
Ambas as atividades têm como público-alvo magistradas(os) e servidoras(es) em geral. Para se inscrever, basta acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida o botão Inscrições/Agenda.
Diretora da Escola, a desembargadora Regina Ferrari assinalou que, junto com toda a sua equipe de trabalho, envidará todos os esforços para que 2022 resulte um ano exitoso. “Além da Pós-Graduação, teremos neste ano uma série de ações que estão em sintonia com as necessidades e as demandas de quem integra a Justiça Acreana e da comunidade jurídica. O intuito é contribuir para a formação, capacitação, aperfeiçoamento e crescimento profissional e pessoal do nosso corpo funcional”, disse.
Aula Inaugural
Será conduzida pelo professor doutor Tiago Gagliano (veja currículo abaixo), no dia 7 de março, das 16h às 18h30min (horário do Acre), por meio da plataforma Google Meet. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 25 de mês de fevereiro. A atividade demarca o início do inédito Programa de Pós-Graduação lato sensu: Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos. Trata-se de uma parceria da Esjud com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Aula Magna
Terá como formador o docente doutor Josemar Soares (currículo adiante), no dia 9 de março. Nesse caso, as inscrições começam no dia 21 de fevereiro e seguem até o dia 4 deste mês. A atividade será realizada das 15h às 17h (horário do Acre), também pelo Google Meet. Autor de livros com essa temática, o professor concebe o indivíduo como pessoa autônoma, sujeito moral e integrante de uma comunidade. Não menos importante, propõe uma consciência de si que, na dialética de sair de si mesma e ir ao encontro do Outro, é capaz de mediar instituições, costumes, normas jurídicas e padrões de comportamentos, os quais podem gerar funcionalidade e desenvolvimento para si e para a sociedade.
Currículo Tiago Gagliano
Pós-doutorando em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (Esmafe), da Academia Judicial de Santa Catarina, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad judicial y debido proceso”, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. Líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências). Juiz de Direito titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
Currículo Josemar Soares
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria, especialista em Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo (Rússia). É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí/Univali. Como docente, atua principalmente na linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, vinculada à área de concentração Principiologia Constitucional e Política do Direito, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali.