A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
O Programa Justiça Sobre Rodas, do Tribunal de Justiça do Acre, nesta terça-feira, 15, realizou uma série de atendimentos na Cidade do Povo, maior conjunto habitacional do estado, localizado em Rio Branco.
Nesta edição, a equipe da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, prestou assistência e realizou aproximadamente trinta atendimentos. O serviço mais procurado foram consulta sobre a situação do Relatório Situacional Processual Executório (RAP), bem como atualização de dados cadastrais e outras dúvidas sobre procedimentos jurídicos.
A primeira a ser atendida foi M.J.M.S., que é cumpridora de pena e monitorada com tornozeleira eletrônica. Ela procurou atendimento para saber a situação do processo e aprovou a presença do Poder Judiciário dando assistência a comunidade. “Esse atendimento do Tribunal de Justiça aqui no bairro é muito importante, além de ser uma oportunidade, porque muitas vezes não temos condições de pagar transporte e ir até lá”, comentou.
O atendimento contou a presença da coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, além de demais servidores do Poder Judiciário que prestaram assistência técnica de informática e de logística.
Programa Justiça Sobre Rodas
A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda. Na prática, a ação representa um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços da Justiça no Acre, ajudando a aproximar a população ao Poder Judiciário.
Por meio do Justiça Sobre Rodas, é possível realizar todos os atos processuais, o que faz do programa um sistema itinerante, social, moderno, democrático e, antes de tudo, de grande acessibilidade.
O ônibus modelo rodoviário VW/Mascarelo Roma foi adquirido por meio do Convênio n° 300/2016 com o Ministério da Justiça (SICONV 840976/2016). O veículo tem ambiente interno confortável para garantir uma melhor prestação jurisdicional.
