A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realiza na manhã desta sexta-feira (21) o evento de encerramento da edição 2014 do projeto “Eca na Comunidade: Direitos e deveres”.
O evento acontecerá a partir das 9 horas no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, com a presença do desembargador-presidente Roberto Barros, coordenador do projeto, juiz Romário Farias, além de alunos, professores e representantes das escolas e demais instituições parceiras.
Na ocasião, serão entregues certificados de participação para a comunidade escolar e as instituições parceiras do projeto, como a Polícia Militar, os Conselhos Tutelares e o Ministério Público Estadual (MPE). A apresentação musical de um aluno do Colégio Meta também está programada para acontecer durante o evento. Será exibida ainda uma vídeo retrospectiva das ações realizadas desde o surgimento do projeto, no ano de 2011.
Na edição 2014, mais de 2 mil alunos de 13 escolas públicas e privadas das zonas urbana e rural de Rio Branco, Plácido de Castro, Bujari, Senador Guiomard e Porto Acre foram beneficiados com a realização de palestras e atividades de orientação acerca dos direitos das crianças e adolescentes, violência e bullying no ambiente escolar e a importância de regras e limites na educação dos menores, dentre outros assuntos de especial relevância para a comunidade escolar.
Sobre o projeto
O projeto ECA na Comunidade tem como público alvo alunos do 6º e 9º anos das escolas públicas e particulares da capital, além de professores, coordenadores, gestores escolares e equipe de apoio de escolas públicas e particulares da cidade que ofereçam o ensino fundamental.
O projeto é executado pelo Núcleo de Apoio Técnico da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, sob coordenação do juiz titular da unidade judiciária, Romário Farias.
Os principais objetivos do projeto são:
- Orientar e esclarecer a comunidade escolar acerca dos procedimentos a serem adotados nas situações de violação de direitos de criança e adolescente focalizando e resolvendo os problemas na sua origem, diminuindo a demanda de processos afetos ao assunto no judiciário;
- Realizar um trabalho de orientação e prevenção sobre violência na escola, bullying, abuso sexual contra criança e adolescente e outros temas de interesse da comunidade escolar solicitado, previamente, por meio de ofício;
- Sensibilizar os pais acerca da importância da parceria escola e família e da necessidade de acompanhar a vida escolar dos filhos;
- Esclarecer para os adolescentes que o exercício da cidadania está fundamentado não apenas na garantia de seus direitos, mas também no cumprimento de seus deveres.
Quando: sexta-feira (21), às 9 horas
Onde: Palácio da Justiça (Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre), Rua Benjamin Constant