Poder Judiciário do Acre fomenta a produção, incentivo e discussão de conhecimentos jurídicos
Nesta segunda-feira, dia 6, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) tornou pública a Portaria n° 1.029/2022, instituindo o Núcleo Avançado de Estudos Jurídicos (NAEJ). A normativa está disponível na edição n° 7.079 do Diário da Justiça Eletrônico (pág.137).
O NAEJ tem a missão de fomentar o estudo avançado em temáticas específicas para o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional e da gestão do Poder Judiciário. Deste modo, a estrutura colabora com a missão da Esjud em desenvolver formações contínuas e científicas, também sendo órgão de apoio ao Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
De acordo com a Portaria, o NAEJ funcionará com Grupos de Estudos, os quais poderão ser temporários ou permanentes. Os grupos serão presididos por uma magistrada ou magistrado designados pela direção da Esjud, a quem incumbirá a indicação de coordenadores para cada área do conhecimento.
A desembargadora Regina Ferrari, diretora da Esjud, destacou a expansão das atividades da Esjud, sinalizando que estão sendo adotadas metodologias inovadoras, dando maior amplitude e valorizando a produção científica.