O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho é resultado de recursos de emendas parlamentares estaduais e um convênio firmado om governo do Estado
Na manhã desta terça-feira, dia 30, a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro deu boas-vindas a 35 jovens do programa Radioativo, que iniciaram o treinamento na Escola do Poder Judiciário (Esjud). A solenidade inaugurou a parte prática da capacitação, destes que serão aprendizes no Tribunal de Justiça do Acre.
O TJAC ficará responsável por 15 alunos, a Defensoria Pública por outros 15 e a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) por cinco. As aulas teóricas se iniciaram em 18 de julho de 2022, e, na semana passada, inclusive eles concluíram o módulo sobre “planejamento pessoal”. Então, o cronograma seguiu para a ambientação nos locais de trabalho.
Com empatia e alteridade, a presidente do TJAC compartilhou o sentimento de alegria: “todos nós já estivemos na posição que vocês estão hoje. Tivemos que lutar para vencer na vida e isso aconteceu pela busca da aprendizagem. O tribunal dará todo o apoio para vocês que estão iniciando suas carreiras”.
A presidente do Fieac, Raimunda Holanda, enfatizou o valor da parceria estabelecida para a realização de sonhos: “acredito que todos vão sair melhores e mais bem preparados”. De igual modo, a subdefensora-geral Roberta Caminha expressou a satisfação da Defensoria Pública em colaborar com o projeto, deste modo incentivou aos alunos que abracem a oportunidade, para vivê-la em todo seu potencial.
No TJAC, as atividades desenvolvidas pelos adolescentes serão na área da computação, desenvolvendo serviços administrativos, tendo em vista que o curso ofertado foi o de “Operador de Computador”. As práticas ocorrerão três dias na semana, nas segundas, quartas e sextas, das 7h30 às 11h30, totalizando um total de doze horas semanais. Eles serão divididos entre as Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e a Esjud.
A titular da Vepma, juíza Andrea Brito, está muito satisfeita com a inclusão dos jovens e enfatizou que o programa está alinhado com a diretrizes da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n° 61/2020, a qual recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, a partir dos 14 anos, na forma dos artigos 428 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho.
A programação se completou com mais três oficinas, a primeira delas foi conduzida pela gerente de Acervos, Ana Cunha. Com a experiência de 27 anos de tribunal, ela apresentou a palestra: “Conhecendo o Poder Judiciário”. Em seguida, teve “Ética no Poder Judiciário”. O servidor da Esjud Breno Nascimento disse que até temas como segurança da informação serão apresentados aos alunos e, no dia 31, haverá uma visita guiada aos prédios da Cidade da Justiça e Palácio da Justiça.
Radioativo
O programa Radioativo surgiu em 2019, a partir de uma parceria entre o TJAC e a FIEAC. Ele tem por objeto a qualificação profissional por meio de cursos de aprendizagem, ofertados pelo Senai e Senac, buscando a inclusão de jovens do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre, adolescentes sob medida proteção, isto é, em situação de acolhimento institucional e/ou vulnerabilidade social.
O programa visa o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades socioemocionais, essenciais para o momento que eles enfrentam na vida pessoal e adequado para o momento profissional de inserção no mercado de trabalho. Deste modo, há uma construção de uma rede intersetorial nas capacitações.
Considerando o desafio do cumprimento da cota de aprendizagem por parte do empresariado acreano – estabelecida na Lei da Aprendizagem (Lei n° 10.097/2000) e Decretos Federais n° 5.598/2005 e n° 9.579/2018 , fez-se necessário o desenvolvimento de ações de sensibilização do setor, destacando-se não apenas a relevância e o impacto social da prática da aprendizagem, mas os ganhos na qualificação e inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho.
O sucesso alcançado com a primeira edição em 2019, levou a institucionalização do Radioativo como programa social do TJAC, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. Além de contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça, a incorporação do projeto possibilita a oportunidade de se cooptar mais entidades parceiras, o que proporciona resultados muito positivos para o desenvolvimento da cidadania ao público atendido.
