A atividade educativa desperta para a cidadania e promove o entendimento de como é a atuação dos profissionais da área do Direito na prática
As turmas de 3º ano do Ensino Médio da Escola Militar Dom Pedro II e da Escola Dom Henrique Ruth assistiram as sessões do Tribunal do Júri de Cruzeiro do Sul. Apenas neste mês de outubro, mais de 160 alunos participaram da atividade educativa.
O “Projeto Atena: a escola aprende com a Justiça” é coordenado pelas juízas Adamarcia Machado e Ivete Tabalipa. “Durante a sessão vou explicando o Sistema de Justiça, como atuam os atores em suas diversas funções: juiz, jurados, promotor, defesa e auxiliares da justiça. Ao final fazemos uma roda de conversa e os alunos expressam suas dúvidas e fazem questionamentos”, explicou a magistrada.
O julgamento representa, primeiramente, a resposta à impunidade, confirmando que atos ilícitos têm consequências. Em outro vértice, a situação traz à tona questões da atualidade, pois é a violência local tratada na pauta do dia, uma vez que cabe ao tribunal do júri os crimes contra a vida (consumado ou tentativas), praticados de forma dolosa.
O clímax do julgamento costuma ser os debates entre a acusação e defesa. Então, conhecer o funcionamento do Tribunal do Júri reforça o instituto da democracia, pois os jurados que compõem o Conselho de Sentença, determinam a condenação ou a absolvição do réu, por meio de seus votos.
O julgamento acompanhado pela escola militar durou dois dias, sendo que cada sessão de sete horas de duração, no entanto envolvidos pela dinâmica e novidade, os alunos permaneceram atentos durante toda a experiência extraclasse. Eles acompanharam a completude dos ritos até a prolatação da sentença.