Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
O Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, no último dia 10 de novembro, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC) do lançamento do projeto TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas.
Representando o Nusap/TJAC, o juiz de Direito Daniel Gustavo Bomfim. Compuseram também o dispositivo de honra, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, a coordenadora do Natera, Patrícia de Amorim Rêgo, a coordenadora do Caop de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Lucas Costa, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Acre, Soleane Manchineri, e a representante da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Nedina Yawanawa.
O objetivo da ação é fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre, por meio de um conjunto articulado de ações e iniciativas, dentro da atribuição do MP acreano, visando conferir maior resolutividade à ação ministerial na temática indígena.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento também assinou o Ato PGJ nº 088/2022, que institui o Grupo de Trabalho na Defesa dos Povos Indígenas no Âmbito do MPAC e disciplina suas atribuições e funcionamento. Falando aos indígenas presentes na solenidade, o procurador-Geral da Justiça ressaltou que o MPAC está aberto para receber as suas demandas e ressaltou o papel da instituição na defesa dos povos originários.
Com informações Agência de Notícias do MPAC