O monitoramento introduz uma metodologia preventiva contra o congestionamento e acúmulo de processos em cada unidade
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizam o acompanhamento mensal da produtividade juízes leigos e conciliadores que atuam no Sistema dos Juizados Especiais. Atualmente, há 16 conciliadores distribuídos em nove grupos, correspondendo aos municípios acreanos, e na maioria dos grupos houve a superação da meta de audiências de conciliação.
Os dados estatísticos permitem visualizar um panorama atualizado da quantidade de processos que estão aguardando agendamento da audiência, por exemplo, assim é possível conhecer melhor sobre a demanda apresentada à Justiça e o desafio para o seu atendimento.
A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Denise Bonfim, contextualizou que os conciliadores foram contratados recentemente, em processo seletivo realizado em 2021: “levando em consideração que muitos conciliadores ultrapassaram a meta de produtividade é preciso fazer um registro de agradecimento – primeiro a nossa presidente, desembargadora Waldirene, porque fazia tempo que nós estávamos precisando de mais colaboradores e ela teve essa sensibilidade, contratou e está contratando mais colaboradores para os Juizados e também parabenizá-los, porque já chegaram com força total e assim nós estamos distribuindo Justiça aos que precisam”.
A celeridade é um indicador da qualidade do serviço prestado ao jurisdicionado, nesse sentido, o estabelecimento da Resolução do Conselho da Justiça Estadual n. 58/2021 – sobre a implantação do modelo de distribuição regionalizada e de análise do desempenho – representa a adoção de um modelo de gerenciamento pautado na eficácia e efetividade da atividade finalística.
Ainda, o diagnóstico tem auxiliado a tomada de decisão, exemplo disso foi a constatação sobre a necessidade de contratar mais um colaborador(a) para o grupo 3, que atende aos municípios de Bujari, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó, Santa Rosa do Purus e Jordão. Apesar de possuir uma conciliadora com desempenho exemplar, ainda assim há um passivo acumulado e demanda crescente.
Segue em andamento o aprimoramento institucional quanto ao desenvolvimento de metodologias para avaliar os critérios qualitativos de desempenho. Sobre o primeiro semestre de 2022, o juiz-auxiliar da presidência, Leandro Gross, assinalou que o bom desempenho dos colaboradores representa a garantia de cidadania à sociedade acreana.
Dentre esses, destaca-se o trabalho do conciliador Lucas Viana do Grupo 4 (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigo Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo), que foi contratado em julho e no segundo mês de trabalho já superou sua meta de produtividade; a conciliadora Dinar Souza do Grupo 2 (Acrelândia, Plácio de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Capixaba) por sempre se manter acima da meta estabelecida e no mês de agosto ter atingido o superávit de 38%.
Por fim, a expressiva produtividade dos conciliadores do Grupo 6 e 7 (1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco e Juizado de Fazenda Pública): André Kubida, Cristina Brunoro, Ravel Lopes, Thainy Cardoso, Simmonelli Júnior e Matheus Ramos.
