Objetivo é debater formas de ampliar a acessibilidade ao sistema de Justiça e trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal
Representando o Poder Judiciário Acreano, o ouvidor substituto do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luis Camolez participou do 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), aberto na última quarta-feira, 23, em Macapá, capital do Amapá, na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Entre os dias 23 e 25 de novembro, o evento reúne 35 ouvidores do sistema de Justiça, incluindo magistrados e servidores de ouvidorias de cortes de Justiça Estadual, Federal e Militar.
O objetivo é debater formas de ampliar a acessibilidade ao sistema de Justiça e trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal. Na programação, estão previstas palestras, painéis e visita a uma aldeia indígena em Oiapoque.
O Encontro, que estava suspenso em razão da pandemia da Covid-19, retomou as atividades presenciais e escolheu a capital Macapá com o objetivo que todos Ouvidores conhecessem a região Norte e as soluções encontradas para superar as dificuldades, principalmente as distâncias geográficas e os meios de transporte e comunicação.
O ouvidor substituto do TJAC, desembargador Luiz Camolez destacou que a Ouvidoria tem o intuito de manter o cidadão sempre bem atendido sobre os interesses relativos aos processos que tenham interesse. O magistrado falou ainda sobre suas impressões sobre o encontro.
“Esse canal de comunicação é imprescindível para identificar se os processos das pessoas estão com o prosseguimento adequado. Para o TJAC, integrante da região Norte e, com as mesmas dificuldades como aos demais estados da região, é importante a participação, pois, permite a troca de experiências adotadas nas soluções encontradas. O TJAP, também de pequeno porte, enfrenta barreiras idênticas ao TJAC”, finalizou.
Sobre o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais
O Cojud foi fundado em 06 de março de 2015, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, tendo como anfitrião o Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, eleito na ocasião Presidente da unidade.
O Colégio se constitui em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva. A sua criação se deu para melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão.
Confira abaixo a programação completa do evento:
PROGRAMAÇÃO COJUD 2022- AMAPÁ
23.11.2021 – QUARTA FEIRA
09h00 – Abertura Oficial
09h30 – Palestra – O uso de dados pelo Poder Público – Dr. Luiz Cláudio Allemand
10h15 – Intervalo
10h45 – Assinatura do protocolo de Ação Integrada Corregedoria/Ouvidoria TJAP
11h30 – Inauguração das Novas Instalações da Ouvidoria Judicial e da Mulher do TJAP.
12h00 – Intervalo
23.11.2021 – QUARTA FEIRA
14h30 – Palestra com Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – Ouvidor Nacional do CNJ
15h30 – intervalo
16h00 – Painel – Ouvidoria da Mulher – Desembargadora Tânia Reckziegel – Ouvidora Nacional da Mulher CNJ; Desembargadora Maria Emilia Moura da Silva – Ouvidora da Mulher do TJMRS; Juíza Kamile Castro- Ouvidora da Mulher no TRE/CE; Juiz Márcio Moraes- Ouvidor Regional Eleitoral no TJGO
17h00 – Encerramento das atividades do dia
24.11.21 – QUINTA-FEIRA (ATIVIDADES RESTRITAS AOS OUVIDORES)
09h30 – Conversa de ouvidor (presença de ex-ouvidores do COJUD)
10h30 – Palestra juíza Elayne Cantuária – TJAP – Tema: A Comunicação dos Atos Processuais na Amazônia é um problema de Ouvidoria
11 horas – Intervalo
11h15 – Temas relevantes das Ouvidorias Judiciais
11h45 – Apresentação de Boas Práticas
13h00 – Eleição de Diretoria Executiva Cojud
13h30 – Posse da Diretoria do Cojud
25.11.22 – SEXTA-FEIRA
10h00 – Escuta Ativa da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá à aldeia Wajãpi
19h00 – Encerramento VII encontro do COJUD
Com informações Assessoria TJAP