Conheça a composição atualizada das Câmaras Cíveis e Criminal do TJAC

A sucessão é inerente ao regime democrático, oficialmente, a sucessão foi concretizada a partir da Sessão Solene realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Com o início do biênio 2023-2025, além da gestão administrativa, também foi atualizada a composição da Câmara Criminal, das Câmaras Cíveis, da Escola do Poder Judiciário e da Coordenadoria dos Juizados Especiais. A nova constituição dos Colegiados decorre de decisão do Tribunal Pleno Administrativo.

 

Câmara Criminal

A desembargadora Denise Bonfim retorna à presidência da Câmara Criminal e os desembargadores Francisco Djalma e Élcio Mendes renovam o quórum da unidade. O Colegiado julga os pedidos de Habeas Corpus, recursos contra decisões criminais dos juízes de 1º grau e Tribunal do Júri, conflitos de jurisdição, embargos de declaração opostos a seus acórdãos, mandados de segurança contra ato dos juízes de primeira instância e dos procuradores de justiça, em matéria criminal.

 

 

 

Primeira Câmara Cível

A 1ª Câmara Cível será presidida pelo desembargador Roberto Barros, a desembargadora Eva Evangelista e o desembargador Laudivon Nogueira continuam na composição do colegiado. A competência das Câmaras Cíveis correspondem, principalmente, a apreciação de recursos contra decisões de 1º grau, em matérias cíveis. 

 

 

 

Segunda Câmara Cível

A 2ª Câmara Cível terá como presidente o desembargador Júnior Alberto e, conforme o regimento, a desembargadora Waldirene Cordeiro passa a integrar o órgão. Ela também estará À frente do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures).

 

 

Esjud e Coordenadorias

O desembargador Élcio Mendes é o novo diretor da Escola do Poder Judiciário, que é o órgão de apoio ao Tribunal de Justiça do Acre, com a missão de promover o desenvolvimento de competências para aperfeiçoamento das magistradas e magistrados, servidoras e servidores do tribunal, estendendo ainda suas atividades educativas à comunidade jurídica e sociedade acreana.

O desembargador Francisco Djalma é o novo coordenador dos Juizados Especiais. A desembargadora Waldirene é a nova coordenadora Estadual da Infância e Juventude, acumulando assim com a coordenadoria do Núcleo Socioambiental, que ela já liderava em sua gestão administrativa. A decana da Corte, Eva Evangelista, permanece como coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência e também é ouvidora da Mulher. O desembargador Junior Alberto continua como ouvidor do tribunal.