Atividades foram interrompidas em razão de entraves burocráticos que resultaram na impossibilidade de entrada do material necessário à execução do projeto no ambiente prisional
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou nesta quarta-feira, 13, reunião semanal para tratar de demandas e queixas relacionadas às unidades prisionais do estado do Acre.
O encontro contou com a participação do supervisor do GMF, desembargador Francisco Djalma; da coordenadora do órgão, a juíza de Direito Andréa Brito (Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, VEPMA); do juiz de Direito Hugo Torquato (Vara de Execução Penal, VEP); da coordenadora estadual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pâmela Villela; do presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC), Glauber Feitoza Maia; da diretora da Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF) do presídio Francisco de Oliveira Conde, Maria Dalvani de Azevedo; do coordenador criminal da Defensoria Pública Estadual (DPE), Luís Gustavo de Andrade; bem como da representante da Rede MulherAções, Cláudia Marques.
Dessa vez, foram analisados e solucionados entraves burocráticos que resultaram na suspensão do Projeto Escrevivência, que busca incentivar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, por meio do incentivo de atividades de leitura. A atividade é realizada em parceria com a sociedade civil, com financiamento do Fundo das Penas Pecuniárias da Comarca de Rio Branco e do edital “Elas em Movimento”, tendo como público inicial as mulheres privadas de liberdade da URFF.
![Fotografia da reunião do GMF sobre o projeto Escrevivência](https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2023/04/reuniao-gmf-3-507x380.jpeg)
As atividades, inseridas no portfólio de atividades do Programa “Fazendo Justiça” no Acre, foram interrompidas em razão de entraves burocráticos que resultaram na impossibilidade da entrada, no ambiente prisional, do material necessário à execução do projeto, que disponibiliza kits de leitura, proporcionando, ainda, momentos de reflexão e confraternização entre as participantes com vistas ao próprio processo de ressocialização.
Para solucionamento do problema, a deliberação acordada entre os representantes do GMF e a presidência do IAPEN/AC foi que, a partir de agora, todo material necessário à boa execução do Projeto Escrevivência deverá ser discriminado com antecedência, em portaria do Instituto Penitenciário do Estado do Acre. O documento será confeccionado com base nas informações fornecidas previamente pelas facilitadoras do projeto, devendo ser repassado pelo órgão carcerário a todos os agentes em escala, nos dias de atividades.
O Projeto Escrevivência, dessa maneira, será retomado no próximo dia 25 de abril, devendo ser realizado, a partir de então, todas as terças e sextas, durante os próximos três meses. Em momento posterior, será analisada a expansão do projeto aos presos da ala LGBTQIAP+ masculina do Francisco de Oliveira Conde.
![Fotografia da reunião do GMF sobre o projeto Escrevivência](https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2023/04/reuniao-gmf-1-3-485x380.jpeg)
![Fotografia da reunião do GMF sobre o projeto Escrevivência](https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2023/04/reuniao-gmf-4-507x380.jpeg)
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