Nesta manhã, 14, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, realizaram visita de inspeção ao Complexo Penitenciário Doutor Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, que abriga atualmente mais de 2 mil reeducandos.
Acompanhados do advogado Florindo Poersch, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, os desembargadores foram recebidos pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, e pelo Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, Leonardo Carvalho.
A Juíza Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, os promotores criminais Danilo Lovisaro e Vinícius Menandro, e os membros do Conselho Penitenciário, empossados no começo do mês, também participaram da visita.
O objetivo do Judiciário foi conhecer a nova gestão da unidade prisional, sua estrutura e funcionamento atual. Além disso, os desembargadores discutiram com a direção da unidade a realização de um trabalho conjunto para estudo e encaminhamento dos processos de presos provisórios, isto é, aqueles que aguardam julgamento na prisão. O elevado número desses presos é indicado como um dos principais problemas enfrentados hoje pelo sistema penitenciário no Estado.
“Nossa presença aqui demonstra a preocupação do Judiciário acreano com os problemas do sistema prisional em nosso Estado. Hoje, especificamente, o foco da visita é a questão dos presos provisórios, que buscamos acompanhar de perto para definir a melhor forma de tratamento do problema”, explicou o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi.
A iniciativa do Tribunal de Justiça de concentrar esforços para garantir rapidez na solução desses casos é vista com otimismo pelas instituições, especialmente pelos reeducandos, uma vez que a demora no julgamento dos processos contribui para que detentos passem muito tempo presos sem condenação.
Na busca por uma solução para a questão da superlotação carcerária, o Conselho Nacional de Justiça, por exemplo, tem investido na realização de mutirões carcerários em vários estados. Nesses mutirões são analisados os casos de cada preso para decidir quais podem esperar pelos seus julgamentos em liberdade e, em alguns casos, serem libertados sem a necessidade de julgamento.
O Corregedor Samoel Evangelista destacou o papel do Judiciário nesse processo: “Tendo em vista que é competência do Poder Judiciário encaminhar essas pessoas para a unidade prisional, assim como acompanhar a sua reinserção social, temos a preocupação de não permitir que nenhum cidadão passe mais tempo recolhido do que o previsto em lei”.
Com base nos números da população carcerária repassados pelo Instituto de Administração Penitenciária, a Corregedoria Geral da Justiça está fazendo um diagnóstico da situação dos presos provisórios em todo o Estado, a partir do qual será planejado o trabalho de mutirão. Esse trabalho contará com a participação dos dez novos Juízes de Direito Substitutos que o TJAC dará posse na próxima sexta-feira, 17, e será realizado primeiramente na Capital e depois nas comarcas de Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
A Direção do Tribunal de Justiça acredita que o trabalho de parceria, envolvendo o engajamento da Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto de Administração Penitenciária, possa garantir o funcionamento adequado do sistema prisional, do qual as pessoas que são condenadas possam sair realmente recuperadas para retomar sua vida em sociedade.