Objetivo é capacitar a(o) participante para compreensão dessa metodologia jurídica, e auxiliar na estruturação de projetos e espaços relacionados ao tema.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu nesta segunda-feira (29) as inscrições para o curso “Introdução à Justiça Restaurativa”. O objetivo é que, ao final da capacitação, a(o) participante seja capaz de compreender essa modalidade jurídica, e auxiliar na estruturação de projetos e espaços pertinentes ao tema.
O período de matrícula vai até o dia 9 de junho. Basta acessar diretamente o link https://escola.tjac.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/listar.xhtml ou o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda. Já a realização da atividade se dará entre os dias 19 de junho e 19 de julho de 2023.
Com carga horária de 20 horas, a formação será toda no formato EaD – Autoinstrucional. Outras informações podem ser consultadas no Edital 21/2023. São 50 vagas disponíveis!
Justiça Restaurativa
Trata-se de um método que visa promover, quando apropriado e possível, o encontro entre vítima e ofensor, bem como eventuais terceiros envolvidos no crime ou no seu resultado, com o intuito de fazer com que a vítima consiga superar o trauma sofrido, e responsabilizar o ofensor pelo crime praticado.
Público-alvo
O público-alvo prioritário são servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Acre que trabalham com a Justiça Restaurativa.
Já o público-alvo remanescente são outros integrantes do Sistema de Justiça (membros do Ministério Público, defensores, procuradores, advogados e servidores), bem como pessoas dos mais diversos setores da comunidade (gestores e integrantes de órgãos públicos, de instituições públicas e privadas, e da sociedade em geral).
Conteúdo
Identificação da Justiça Restaurativa no contexto paradigmático maior em que está inserida: Cultura de Paz e Direitos Humanos. Histórico da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil. Concepção ampla de Justiça Restaurativa. Essência comunitária da construção da Justiça Restaurativa e participação comunitária nas práticas restaurativas. Apresentação das metodologias de práticas restaurativas. Referências normativas sobre Justiça Restaurativa. Como colocar a Justiça Restaurativa em funcionamento.