A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, é uma das participantes do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi aberto nesta quarta-feira, 5, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A conferência de abertura ocorreu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com a palestra denominada “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”.
O evento ocorrerá até sexta-feira, 7, e será conduzido pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, juntamente com a anfitriã do encontro, a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que também é vice-presidente Cultural do Consepre.
A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Anfitriã do evento, a desembargadora Iris Helena destacou que tramitam no Judiciário Brasileiro cerca de 85 milhões de processos, sendo que aproximadamente 77% deste montante, no caso 65 milhões, são oriundos das Justiças Estaduais, segundo dados divulgados pelo CNJ, através do Justiça em Números 2022.
Logo após a cerimônia de abertura, ocorreu a conferência realizada pelo vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Ele salientou o aumento da judicialização na sociedade. “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, disse ele, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional, passando a ser, na prática, um poder político na vida brasileira”, disse ele.
Consepre
O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.
O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.
Também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ