Reunião foi pautada pelo debate sobre regularização fundiária, e ambos, Prefeitura de Xapuri e o Iteracre, confirmaram presença no o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”, que será realizado nos dias 13 e 14 de julho
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola do Poder Judiciário (Esjud), receberam nesta quarta-feira, 5, o prefeito de Xapuri Ubiracy Vasconcelos e a presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara. No encontro foi debatido sobre regularização fundiária.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista falou sobre a relevância da união de esforços referente a regularização fundiária, que “não caminha se não tivermos a participação de muitos atores, no caso do Iteracre e as prefeituras do Estado. Aqui no TJAC, esse tema está sendo levado a termo com participação tanto pela Coger como pela Esjud. Nós estamos trabalhando conjuntamente e buscando a parceria com as demais prefeituras municipais. Sabemos que (a regularização fundiária) é um anseio do próprio executivo para que avencemos nessa pauta”, concluiu.
O diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes afirmou que as portas da escola estarão sempre abertas para as questões que envolvam o ensino e falou sobre o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre.
“A Esjud do TJAC está a disposição de todos. Nós vamos dar esse passo conjuntamente com a corregedoria, com relação a esse workshop, ocasião em que poderemos ter um maior conhecimento com relação a regularização fundiária e verificar as diversas iniciativas que estão ocorrendo no Estado. Na oportunidade, a presidente do Iteracre, bem como o superintendente do Incra terão voz para expôs suas ideias, e assim, sucessivamente os mais diversos órgãos que participam no dia a dia disso”.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara agradeceu ao Poder Judiciário e os avanços da regularização fundiária no Acre. “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por estar proporcionando esse momento onde nós vamos poder dialogar sobre a regularização fundiária do nosso Estado e através desse momento construir as soluções necessárias para que esse tema avance, e que a gente possa conseguir destravar as questões e impasses que enfrentamos. Nós, do Instituto de Terras do Acre, só temos a agradecer ao TJAC, que tem abraçado essa pauta da a regularização fundiária que é de grande relevância do Estado do Acre, que com certeza vai levar desenvolvimento para os 22 municípios do nosso Estado”, completou.
O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos agradeceu pela oportunidade e discorreu sobre a relação da regularização fundiária e o progresso. “Agradecemos também ao empenho do TJAC. A questão fundiária trás muitas inseguranças quando não está regularizada, e justamente o seu inverso, a regularização trás investimentos, segurança, e sobretudo, seu desenvolvimento. A parceria com o Iteracre vai ser muito importante, juntamente com o Tribunal de Justiça.
Na ocasião, Iteracre e Prefeitura de Xapuri assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a regularização fundiária urbana e rural no âmbito do programa “Minha Terra de Papel Passado”, com intercâmbio de informações, compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos para apoio às atividades, titulação dos ocupantes e projetos comuns, desenvolvendo ações conjuntas, com vistas à atuação integrada e coordenada dos partícipes, com foco na infraestrutura sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Tanto a Prefeitura de Xapuri como o Iteracre confirmaram presença no o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre, que será realizado nos dias 13 e 14 de julho, com inscrições abertas até o dia 11 de julho, no site da Esjud.
