Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a inspeção com evento no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta terça-feira, 11, e realiza os trabalhos até quinta-feira, 13, observando os desafios e aspectos para melhoria na Justiça acreana
Com objetivo de identificar desafios, os pontos de aperfeiçoamento e as soluções criativas implantadas, foi iniciada a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Judiciário estadual, nesta terça-feira, 11, com solenidade, realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
As atividades serão realizadas até a quinta-feira, 13, verificando e analisando a atuação nos gabinetes e todos os desembargadores e desembargadoras, na unidades administrativas e em 12 setores jurisdicionais do 1º Grau da capital: 3ª Vara Cível, 1ª e 2ª varas de Fazenda Pública, Vara de Registro Públicos, Órfãos e Sucessões, 2ª Vara de Família, 1ª Vara da Infância e da Juventude, 1ª e 4ª varas criminais, 1ª Vara do Tribunal do Júri, 1ª Vara de Proteção à Mulher, Vara de Delito de Organização Criminal e Vara de Execuções Penais no Regime Fechado.
O desembargador Fábio Uchôa Montenegro, que é auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, esclareceu a importância da inspeção para o aprimoramento dos serviços, ressaltando como a interlocução e parceria podem contribuir com a missão social do Judiciário.
“As inspeções do CNJ têm algo meio místico. Imagina-se uma atuação que ninguém sabe muito bem o que vai acontecer. Mas, na realidade, na prática não é bem assim. São visitas institucionais, ordinárias, previamente programadas, avisadas com antecedência, há uma interlocução prévia do CNJ com os tribunais e diversos órgãos que serão visitados. E a partir daí fazemos um mapa do que vamos ver. E isso nada mais é do que uma reunião, uma visita de trabalho. E o CNJ precisa da cooperação de todos os tribunais para que todos nós juntos possamos melhorar e aprimorar a prestação jurisdicional. Todos temos a mesma meta. É aprimorar a prestação jurisdicional. Mas, para isso é preciso que haja uma interlocução”, comentou Montenegro.
Em seu pronunciamento, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, acolheu a comitiva do CNJ, ressaltando a expectativa para a troca de experiências e diálogos que acontecerão em benefício da melhoria dos serviços e do atendimento à população.
“Recebemos a chegada da Corregedoria Nacional de Justiça com genuína gratidão e boas expectativas, pois visamos a inspeção como oportunidade de melhorarmos, aprendermos e aperfeiçoarmos a prestação jurisdicional no nosso estado. Compreendemos que o CNJ em iniciativas como essa, bota sua vocação de grande parceiro institucional na égide do Poder Judiciário nacional eficiente, próximo à comunidade, que investe em políticas judiciárias resolutivas e estimula a utilização dos recursos mais modernos e acessíveis em favor do jurisdicionado”, disse Ferrari.
Além da presidente, participaram da solenidade de abertura dos trabalhos, os desembargadores que compõem a atual gestão do TJAC, Luís Camolez (vice-presidente) e Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça do Acre), os desembargadores e desembargadoras membros da Corte da Justiça do acre, integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), da Ordem dos Advogados Brasil Seccional Acre (OAB/AC), da comitiva do CNJ, assim como, magistradas, magistrados, servidores e servidoras da Justiça.