O evento estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades
A busca por fluidez, agilidade e eficácia no intercâmbio entre instituições da própria Justiça e também dos outros Poderes, em nome de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, reuniu, na manhã de segunda-feira (28/8), especialistas no Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e na Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação. Em comum, em todas as participações, o reconhecimento da importância do intercâmbio para intensificação do diálogo que renderá, ao cidadão, melhor acesso aos serviços para demandar pelos próprios direitos e, por fim, por decisões mais justas.
O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atende a Resolução n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. O encontro, presencial e on-line, também busca promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre cooperação judiciária. Por isso, a lista dos palestrantes trouxe representantes da Academia, do Poder Executivo, de agência de regulação, além de integrantes da magistratura e da advocacia.
O juiz-auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, também coordenador do Núcleo de Cooperação do Poder Judiciário do Acre, participou da atividade e classificou como relevantes os debates no evento.
“A cooperação judiciária é hoje estratégica na política do CNJ para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, pois possibilita, por meio de atos concertados, atípicos e céleres, a efetividade da prestação e maior dinâmica na prática de atos administrativos pelos tribunais. Esse encontro realizado pelo CNJ apresenta debates relevantes e atuais sobre a matéria, além de permitir o câmbio positivo de experiências entre os magistrados de cooperação de todo o país”, disse o juiz-auxiliar da Presidência, Giordane Dourado.
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