O acolhimento institucional é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Seu principal objetivo é promover o acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral.
Com a finalidade de proteção aos adolescentes em Rio Branco que vivem em casas de acolhimento, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e equipes da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC reuniram-se, nessa segunda-feira, 4, com representantes da Rede de Proteção à Infância e Juventude, assim como os representantes das Casas de Acolhimento Sol Nascente e Maria Tapajós, para discutirem sobre situações nesses abrigos que possam melhorar a vivência dos adolescentes nesses lares.
O acolhimento institucional é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Seu principal objetivo é promover o acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente solicitou que os responsáveis pelas casas de acolhimento entreguem, com brevidade, um Plano Emergencial e um Plano de Rotina que contenham horários de descanso, de atividades pedagógicas, de alimentação entre outros.
Em seu pronunciamento, a desembargadora-presidente destacou que os planos são para criar regras entre os adolescentes. “O serviço de acolhimento deve obrigatoriamente possuir características residenciais. Ou seja, ser um ambiente acolhedor e com estrutura física adequada para atender às necessidades. Os adolescentes precisam das regras para viver em rotina”, destacou.
A desembargadora Waldirene Cordeiro, que é a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, ouviu os representantes das casas, suas dificuldades e ideias e, após todos compartilharem suas vivências, ficou decidido a entrega dos planos.
“Tendo em vista o acompanhamento constante realizado para a garantia da proteção integral, os representantes elencaram as dificuldades que precisam ser superadas. Juntos vamos trabalhando para a melhoria. As casas de acolhimento devem ser um lugar adequado para o desenvolvimento cognitivo, social e afetivo das crianças e adolescentes”, disse.
Da reunião, participaram juízes de Direito da área da infância, representantes do Ministério Público, da Prefeitura de Rio Branco e secretarias municipais ligadas as áreas.