Realizada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), entre os dias 9 e 10, a ação teve objetivo de auxiliar na efetivação dos direitos humanos e os princípios aplicados aos plantões judiciários
Durante dois dias, segunda e terça-feira, 9 e 10, das 13h às 16h, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi o local de formação, com a Oficina “Prática no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”, organizada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). O formato se deu presencial e também no Google Meet para atender as comarcas do interior.
A atividade atendeu assessores de juízas e juízes e servidoras e servidores lotados nas varas cíveis e criminais do TJAC. O formador da capacitação foi o juiz de Direito Cloves Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e é o criador e apresentador do programa de rádio “Audiência Pública”, no ar há 22 anos.
Os conteúdos tratados na formação trataram sobre a efetivação dos direitos humanos e os princípios aplicados dos plantões judiciários. O objetivo foi levar a compreensão de que a celeridade, além do cumprimento de metas e alcance de resultados, diz respeito também a garantia direitos, que devem ser implementados pelo Poder Judiciário, em relação a pessoa presa, que deve ser apresentada ao Juízo na Audiência de Custódia.
Conforme esclareceu o juiz Cloves, “a proposta é que os servidores possam identificar as situações em que estão havendo desfuncionalidades, para então, podermos corrigir esses detalhes, padronizar todo o fluxo de modo que tão logo se encerre a Audiência de Custódia e saia a decisão judicial com a soltura ou com a prisão, estes fatos sejam inseridos imediatamente no sistema e o processo tenha seu encaminhamento para a Vara que vai seguir com esse processo. Tudo isso de modo mais rápido possível, assim evitando atraso no processo, principalmente, de réus presos e dados incorretos ou incompletos no sistema”.
