No próximo mês, a Corregedoria Nacional de Justiça fará reunião a fim de traçar diretrizes que orientarão o Solo Seguro de 2024.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, participou nesta quarta-feira, 18, da solenidade que serviu para mostrar que o significado de um título de regularização fundiária vai além do que está escrito em folhas de papel. Trata-se da primeira edição do prêmio Solo Seguro, cujo objetivo é valorizar e disseminar ações reconhecidamente exitosas, práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações irregulares, justificou a apresentação de 170 inscrições de 24 unidades da federação.
Os concorrentes foram integrantes de corregedorias de tribunais, magistrados, servidores, registradores, entes federativos, institutos de terras, associações. No próximo mês, a Corregedoria Nacional de Justiça fará reunião a fim de traçar diretrizes que orientarão o Solo Seguro de 2024.
A distinção de cinco iniciativas com o Prêmio Solo Seguro, pela Corregedoria Nacional de Justiça, dá destaque a ações que transcendem o cumprimento de exigências legais para trazerem dignidade e cidadania.
O Prêmio Solo Seguro é uma das ações do Programa Permanente de Regularização Fundiária, lançado em abril pela Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é estabelecer o diálogo entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
A Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro é uma das iniciativas do programa, que, entre 28 de agosto e 1º de setembro, fez a entrega de títulos de propriedades nos nove estados da Amazônia Legal. A ação mobilizou as corregedorias-gerais dos tribunais e também contou com o apoio da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), por meio dos cartórios extrajudiciais e registradores dos estados envolvidos, além de ampla participação de agentes dos três poderes e da sociedade civil.
Ao longo da semana foram entregues mais de 31.000 títulos registrados: Acre (3.700), Amapá (138), Amazonas (2.707), Maranhão (4.793), Mato Grosso (8.134), Pará (4.000), Rondônia (1.795), Roraima (2.474), Tocantins (3.523). Além disso, houve organização de seminários, fóruns, simpósios e workshops em cada estado da Amazônia Legal, para discussão de questões relacionadas à regularização fundiária.
