Programa iniciou em 2014, mas foi parado durante a pandemia; ele foi reativado em 6 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), encerrou nesta terça-feira, 12, a primeira etapa do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, que tem a missão de mostrar a importância da Lei Maria da Penha e estimular a paz no âmbito familiar.
O programa, desenvolvido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), Ministério Público do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e Fórum Ético Racial levou conhecimento, por meio de representantes de cada instituição parceira, acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e outras formas de violência contra as mulheres.
Nesta primeira etapa do programa foram contempladas as escolas públicas José Ribamar Batista, no bairro Sobral; Glória Perez, no bairro Xavier Mais; Sebastião Pedrosa, no bairro Corrente; Clícia Gadelha, no bairro São Francisco; Dr. Santiago Dantas, na estrada Transacreana. A iniciativa alcançou mais de 1.100 de estudantes do primeiro ano do ensino médio de escolas públicas de Rio Branco.
Solenidade
O encerramento dessa primeira etapa contou com a entrega dos certificados a todos os servidores(as), colaboradores(as), advogados(as), gestores escolares e alunos que participaram do concurso de redação.
A vencedora do concurso de redação, que teve o tema “A violência doméstica e familiar contra a mulher e os impactos negativos na sociedade”, foi a estudante Enne Priscila Bernardo dos Santos, da Escola Dr. Santiago Dantas.
Ela compartilhou da surpresa de ser premiada e também do conteúdo que aprendeu. “A palestra foi muito boa, esclarecedora e produtiva. Percebemos que, nós mulheres, somos tratadas com indiferença e não podemos deixar isso acontecer. Estou muito feliz e surpresa por ganhar o tablet”, disse.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari agradeceu a cada instituição parceira e compartilhou com os estudantes o quanto é importante se esforçar para conquistar seus sonhos.
“Vamos sempre acreditar que quando a gente sonha, a gente consegue conquistar. Que sejamos resilientes nas horas das dificuldades. São os jovens que representam o futuro do mundo. São pequenas medidas que fazem a diferença.”
A titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Eva Evangelista cumpria outra agenda no momento, mas no lançamento do programa disse “que essa atividade não é apenas desenvolver palestras aos alunos, mas ter contato humano para eles serem disseminadores da paz”.
O representante do Governo do Estado e secretário adjunto de Ensino da Secretaria de Educação, Tião Flores parabenizou os gestores que participaram do programa.
“No decorrer desse período as escolas tiveram diversas palestras e todos os alunos tiveram proveito dessas palestras. Acreditamos que somente através da educação vamos transformar a sociedade. Próximo ano queremos aumentar o número de escolas a serem contemplaras nesse programa”, ressaltou.
