Recesso forense inicia nesta quarta-feira, 20, e Corte Acreana realizou a última sessão do Pleno Jurisdicional e do Pelo Administrativo
A Corte Acreana de Justiça realizou nesta terça-feira, 19, a última sessão do Pleno Jurisdicional e do Administrativo do ano de 2023. No Pleno Administrativo, por exemplo, a sessão foi marcada pelas presenças do governador Gladson Cameli, e do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga demonstrando a importância da união entre os Poderes.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destacou sobre o Relatório de Gestão dos 300 dias, dos projetos do TJAC premiados nacionalmente – no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Prêmio Corregedoria Ética -, agradeceu o esforço do corpo funcional do Poder Judiciário acreano pelas metas cumpridas e ressaltou, as parcerias firmadas entre o TJAC, Executivo e Legislativo e salientou que a harmonia, respeito e colaboração são os princípios que devem nortear as relações entre os Poderes.
“Somos gratos a Deus por tudo, principalmente por todas as oportunidades que nos foram dadas, por todas as conquistas e por poder compartilhar com os outros Poderes. Quero agradecer ao governador que sancionou projetos muito importantes. Agradeço a cada parceria, a cada colaboração, a cada sentimento de solidariedade”, disse.
O governador do Acre, Gladson Cameli frisou também sobre a união e respeito entre os Poderes e que, apesar de ter sido um ano difícil, fechará com ‘chave de ouro’. “Unidos é que vamos vencer o que deve ser vencido. Comparando o que foi feito há um ano e nesse ano, digo que esse ano, apesar de turbulento, fecho com chave-de ouro”, frisou.
Seguindo a mesma linha, o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga disse que a harmonia entre os Poderes é que faz o Estado crescer. “Parabenizo pelo serviço do TJAC. Pela parceria de sempre. Precisamos trabalhar lado a lado com a missão de fazer o Acre crescer ainda mais”, ressaltou.
Julgamento
Antes dos pronunciamentos, foram julgados quatro processos de natureza administrativa, um deles, inclusive, sobre a criação da Vara de Apoio à Jurisdição, de relatoria do desembargador Samoel Evangelista.A sessão foi marcada ainda pelo balanço de dados da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE), feita pelo desembargador Elcio Mendes, que é diretor da Escola do Poder Judiciário; pela explicação sobre os quatro prêmios ganhos pela Corregedoria-Geral da Justiça, abordada pelo desembargador Samoel Evangelista, além de outros pontos de relevância para o Poder Judiciário.
O vice-presidente, desembargador Luís Camolez, disse ser gratificante participar da última sessão falando de números positivos. Ele leu o Provérbios 1 que fala sobre sabedoria como forma de instrução, entendimento, justiça, juízo e retidão.
Os demais membros, com exceção do desembargador Nonato, com ausência justificada, compartilharam sobre gratidão, parabenizaram a gestão e desejaram um novo ano de prosperidade ao Poder Judiciário do Acre. A sessão foi prestigiada ainda pela Presidência e Vice-Presidência da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC).
Pleno Jurisdicional
No Pleno Jurisdicional, foram julgados três mandados de Segurança Cível de assuntos sobre acumulação de cargos, curso de formação e jornada especial. Pelo Ministério Público do Acre, participou da sessão o procurador Celso Jerônimo.
