O público-alvo são magistradas e magistrados, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário acreano e a atividade atende à Resolução n.º 492, do CNJ
O Poder Judiciário acreano promove diariamente para servidoras e servidores a compreensão abrangente e aprofundada sobre a importância da acessibilidade, inclusão e direitos humanos, por isso, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou público dois editais do Curso de Formação Continuada, focado nesses temas.
As atividades visam capacitar magistradas e magistrados, incluindo servidores e servidores do Judiciário acreano para criar um ambiente que respeite e projeta, garantindo igualdade de acesso, participação e oportunidade para todas e todos, independentemente de suas características individuais.
As inscrições e o curso estão sendo realizados de forma remota na plataforma da Esjud, https://ava.tjac.jus.br/, até 29 de novembro de 2024.
Edital n.º 16/2024
Curso: Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão.
Modalidade: Autoinstrucional no AVA–ESJUD.
Carga horária: 7 horas-aula.
Realização: 5 de fevereiro a 13 de dezembro de 2024.
Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Inscrições: para este curso, o período de inscrição será exclusivo, de 9 de janeiro a 29 de novembro de 2024.
Edital n.º 17/2024
Curso: Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência.
Tutora: Valéria Cristina Moraes de Oliveira – Possui Curso de Formação de Formadores – Módulo 1, pela Esjud. Especialista em Gestão do Poder Judiciário, pela Faculdade opet.
Modalidade: EaD.
Carga horária: 20 horas-aula.
Período de inscrição: para este curso, o período de inscrição será exclusivo, de 9 de janeiro a 29 de novembro de 2024.
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Neste sentido, considerando ser objetivo estratégico garantir o acesso à justiça e a qualidade dos serviços prestados nas unidades administrativas e judiciárias, bem como, a efetiva prestação dos serviços públicos e de interesse público depende, no caso das pessoas com deficiência, da implementação de medidas que assegurem a ampla e irrestrita acessibilidade física, arquitetônica e de comunicação, por isso fez-se necessário a instituição da Comissão Permanente de Acessibilidade, por meio da Portaria n.º 1.779, de 23 de novembro de 2016, para auxiliar e orientar no cumprimento das normativas de acessibilidade do Poder Judiciário.
As publicações estão disponíveis na edição n.° 7.455 do Diário da Justiça (págs. 119-120), desta quarta-feira, 10.