A edição deste ano conta com autoridades do Poder Judiciário e juízes das Varas de Execução Penal, debatendo, em painéis, questões fundamentais da execução penal
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, participa nesta semana do Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), em Foz do Iguaçu (PR). O evento está em sua 4ª edição e conta com a presença do ministro e corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
A edição deste ano conta com autoridades do Poder Judiciário e juízes das Varas de Execução Penal, debatendo, em painéis, questões fundamentais da execução penal, por exemplo, política antimanicomial e enfrentamento ao crime organizado.
O vice-presidente do TJAC ressaltou que “a AMB, após os fatos ocorridos em Manaus no ano de 2017, em conversa com os Presidentes das associações de Magistrados estaduais, entendeu a necessidade de promover um evento que reunisse todos os Juízes de direito lotados nas Varas de Execução Penal. Assim surgiu o primeiro encontro e formação do Fonavep”.
O desembargador disse que é o quarto encontro e os debates são especificamente direcionados ao tema de execução penal. “Além dos temas, neste encontro um ponto importante é a possibilidade de criação de legislação voltada para alterar a legislação vigente. Importância maior é que os magistrados são os principais interlocutores na criação dessa norma”, frisou.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, ressalta que ao reunir magistrados e especialistas de todo o Brasil, o Fonavesp abre um diálogo e troca de experiências essencial para a justiça. “A identificação de desafios comuns ajuda a encontrar soluções inovadoras para a melhoria do sistema prisional. É um debate importante não só para o Poder Judiciário, mas para toda a sociedade brasileira”.
Realização
O 4º Fonavep é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR).
Confira a programação completa do evento.
