Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – COGNP

Apresentação

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi constituída pela PORTARIA Nº 2152 / 2023.

Atos Normativos

Ato	Ementa	PDF
PORTARIA Nº 780 / 2025 (14/02/2025)	“Nomear para compor a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no biênio 2025/2027, responsável por supervisionar as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, os magistrados e servidores a seguir relacionados”
PORTARIA Nº 2152 / 2023 (23/06/2023)	“Nomear para compor a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no biênio 2023/2025, responsável por supervisionar as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, o magistrado e servidores a seguir relacionados”
PORTARIA Nº 1888 / 2023 (16/06/2023) –REVOGADA–	“Nomear para compor a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no biênio 2023/2025, responsável por supervisionar as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, o magistrado e servidores a seguir relacionados”
RESOLUÇÃO Nº 274/ 2022 (27/05/2022)	“Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – NAC, e dá outras providências”

Composição

Atas e Deliberações

Data	Descrição	PDF	RTF
2025	Ainda não houve reunião neste exercício
2024	Ainda não houve reunião neste exercício

Última modificação: 24/03/2025
Fonte de informação: Portaria N.º 1779/2019
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Semestral
Responsável: Presidência - PRESI
E-mail: coass@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3202-0000

Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – COGNP

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Atos Normativos

Composição

Coordenação

Membros

Atas e Deliberações

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