Comitê Gestor Local da Primeira Infância

Apresentação

O Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância foi instituído pela Portaria 301/2023, de 31/01/2023, nos termos da Resolução CNJ nº 470, de 31 de setembro de 2022.

Atribuições

Atos Normativos

Ato	Ementa	PDF
Portaria 1963/2024 (21/05/2024)	“Instituir o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado do Acre, vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça”
Portaria 2115/2023 (20/06/2023)	“Designar a Desembargadora Waldirene Cordeiro para atuar como coordenadora do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância”
Portaria 301/2023 (03/02/2023)	“Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado do Acre.”
Resolução CNJ 470/2022	“Institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância”.

Composição

Atas, Pautas e Deliberações

Última modificação: 20/03/2025
Fonte de informação: Portaria N.º 1779/2019
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Semestral
Responsável: Comitê Gestor Local de Primeira Infância
E-mail: gapre@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3202-0000

Data	Descrição	PDF	RTF
2024	Ainda não houve reunião neste exercício