O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, juntamente com a representante do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Juíza Maria Penha Sousa Nascimento, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região – Rondônia-Acre, Desembargadora Federal do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, e o Diretor da Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado do Acre, Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo, coordenaram na manhã desta segunda-feira (14) a solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação no Estado.
O evento, realizado no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital, contou com a participação especial do Conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capital acreana foi escolhida para sediar oficialmente o lançamento da Semana na Região Norte em virtude de o TJAC ocupar situação favorável para o cumprimento da Meta 2 – de julgar até ao final deste ano todos os processos ingressos na Justiça até 31 de dezembro de 2005.
O Estado possui um número razoável de processos incluídos na Meta 2, aproximadamente 4 mil, bem inferior à média nacional. Além disso, o TJAC tem desenvolvido campanhas interna e externa de comunicação, que visam o engajamento de servidores, magistrados, instituições e da sociedade sobre a importância da iniciativa.
Assim, a chamada Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 é uma campanha do Conselho cujos objetivos são estimular a população a utilizar a via da conciliação para a solução de conflitos e garantir a mobilização dos órgãos do Judiciário no cumprimento da meta.
“Com este grande mutirão de magistrados e servidores em torno de metas concretas, o Judiciário brasileiro dá exemplo de organização, engajamento e compromisso, atento ao que a população efetivamente espera e precisa”, Desembargador Pedro Ranzi.
Durante a solenidade de abertura dos trabalhos, prestigiada por diversas autoridades do Estado, o Presidente do TJAC agradeceu o apoio e o empenho dos magistrados e servidores do Judiciário acreano para que a Meta seja alcançada. “Com este grande mutirão de magistrados e servidores em torno de metas concretas, o Judiciário brasileiro dá exemplo de organização, engajamento e compromisso, atento ao que a populção efetivamente espera e precisa”, declarou Pedro Ranzi.
Ele também agradeceu a presença do Conselheiro Kravchychyn e o apoio das instituições parceiras, como Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado, para o efetivo cumprimento do desafio.
Em discurso breve, Kravchychyn saudou os presentes e falou de sua satisfação em visitar o Estado. Ele elogiou o Tribunal Acreano, onde, segundo afirmou, ao contrário de outros locais encontrou soluções concretas aos problemas existentes. “Sentimos aqui no Acre a união dos Tribunais, tanto da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria no sentido de dar uma solução efetiva aos problemas dos jurisdicionados”, enfatizou.
O Desembargador Pedro Ranzi, em nome do Tribunal de Justiça, entregou ao Conselheiro uma camiseta com a logomarca da Campanha pela Meta 2 e da Semana da Conciliação no Estado, especialmente desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social do TJAC, em reconhecimento ao apoio institucional recebido do CNJ para desenvolvimento das atividades jurisdicionais no Acre.
Homenagens
Na ocasião, o TRT da 14ª Região, que compreende os Estados de Rondônia e Acre, foi homenageado pelo Conselheiro com um banner e certificado pelo pleno cumprido da Meta 2. Na sequência, o Tribunal de Justiça também homenageou com a entrega de banner´s as unidades e órgãos que já conseguiram cumprir a meta imposta pelo CNJ.
No 2º Grau, receberam a homenagem o Tribunal Pleno, representado por seu Desembargador-Presidente Pedro Ranzi, a Câmara Cível, representada pelo Vice-Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini, a a Câmara Criminal, por seu Desembargador-Presidente Feliciano Vasconcelos.
Já no 1º Grau, foram agraciados os juízes de Direito Solange Fagundes, Marcos Thadeu e Mirla Cutrim,do 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis, respectivamente; Élcio Sabo Mendes Júnior, da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito; Marcelo Badaró Duarte, da Vara de Registros Públicos; e José Augusto Cunha Fontes, do 1º Juizado Especial Criminal, todos da Comarca de Rio Branco. Da Comarca de Cruzeiro do Sul, o Juizado Especial Criminal também foi condecorado.
Ao final da solenidade, a Direção do TJAC enalteceu e agradeceu a parceria firmada com o Sistema Público de Comunicação do Governo do Estado – TV e Rádio Aldeira – para divulgação da Campanha da Meta 2 e da Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 no Acre.
Organização da Semana no Acre
De acordo com o Gestor da Meta 2 no âmbito do Judiciário acreano e coordenador local do evento, Desembargador Samoel Evangelista, atual Corregedor Geral da Justiça, cada unidade judiciária, após a identificação dos processos que se inserem da campanha da Meta 2, realizou a triagem daqueles com possibilidade de conciliação e então agendou as audiências para ocorrer durante a Semana.
No último mês de agosto o Tribunal constituiu um Grupo de Trabalho específico para promoção, implementação e realização de ações da Semana da Conciliação no Estado. Fruto desse trabalho foi a definição de um plano de ação integrado entre todas as unidades participantes, que passaram a contar com apoio logístico da Direção do TJAC.
A Semana da Conciliação conta com a colaboração dos conciliadores recém-aprovados em processo seletivo realizado pelo Judiciário. Voluntariamente, 36 conciliadores se dispuseram a participar do evento. Eles serão auxiliados pelos juízes das varas que integram a atividade e contribuirão para promover a cultura da conciliação e a pacificação social.
Magistrados aposentados integram força-tarefa
O evento ainda conta com a participação especial dos magistrados aposentados Ciro Facundo (desembargador), Rivaldo Guimarães e Wellington Carvalho (juízes de Direito), que se dispuseram a integrar a equipe responsável pelo evento. A experiência dos magistrados terá papel fundamental para o sucesso da atividade, que visa, sobretudo, o cumprimento da Meta 2.
Eles atuarão como conciliadores, além de orientar e conduzir os iniciantes na solução dos conflitos judiciais entre as partes. “Sempre estarei na ativa quando se tratar de ajudar o Tribunal, principalmente com ações que facilitem o acesso do jurisdicionado à Justiça”, disse o juiz aposentado Rivaldo Guimarães.
A Semana no TJAC: 400 audiências agendadas no Estado
Do dia 14 ao dia 18 deste mês o Tribunal de Justiça do Acre realizará 400 audiências de conciliação, envolvendo nove comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri, com vistas a solucionar conflitos e julgar processos incluídos na Meta 2 do Conselho.
Essas audiências tentarão solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que é a Meta 2, uma das dez metas estabelecidas para o Judiciário brasileiro alcançar este ano.
Na Comarca de Rio Branco participarão da Semana a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e a Vara de Órfãos e Sucessões. Juntas, elas promoverão 300 audiências de conciliação, distribuídas durante os dias 14 e 18 de setembro, no horário das 8h às 18h. Todas essas audiências acontecerão no próprio Fórum Barão do Rio Branco, em três locais específicos: no Plenário do Tribunal do Júri (1º andar), na sala anexa à Direção do Foro (2º andar) e no Espaço Cultural (3º andar).
Como forma de melhor orientação das pessoas convidadas a participar da Semana, cada uma dessas unidades está sendo identificada por uma cor. A intimação recebida pelo cidadão em sua residência leva esta identificação, assim como o local em que ele será recebido no Fórum para sua audiência está demarcado dessa maneira. Confira a etiqueta de identificação de cada uma das unidades:
Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal TJAC na Internet – www.tjac.jus.br.