Presidente do TJAC recebe secretário nacional de Promoção aos Direitos Humanos

O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu nesta quinta-feira, 18, o secretário nacional de Promoção aos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira. O secretário cumpre agenda no Acre para a implementação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Acompanharam a agenda o vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez; a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv/TJAC), desembargadora Eva Evangelista e a coordenadora da Justiça Restaurativa, desembargadora Waldirene Cordeiro.

Na ocasião, a presidente agradeceu pela visita. “Ficamos honrados com a visita e com a oportunidade de compartilhar as atividades, que executamos pelo Poder Judiciário do Acre, quanto a população em situação de rua”, disse a desembargadora-presidente.

Outro ponto tratado foi sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que está em fase de projeto piloto no Acre com a proposta de um método de recuperação e reintegração social de presos, visando promover a humanização nas prisões. Em troca, o modelo exige que o detento siga as regras da instituição e participe de todas as atividades diárias.

O secretário parabenizou os projetos executados pelo Poder Judiciário do Acre e se mostrou entusiasmado em parcerias de interesse comum e em trabalhar projetos que possam beneficiar as pessoas em vulnerabilidade.

Do Ministério Público do Estado do Acre estiveram presentes a coordenadora do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo; equipes da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do NATERA e o promotor de Justiça Thalles Ferreira. O secretário esteve acompanhado do coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Polícia Nacional para a População em Situação de Rua, Anderson Miranda e da coordenadora-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, Maria Luiza Gama.

A Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua cumpre agenda em Rio Branco nos dias 17, 18 e 19, após articulações do MPAC.

Ana Paula Batalha/Fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

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