Durante 55 dias, quatro servidoras e servidores produziram as minutas que são de decisões, despachos e sentenças, além de movimentações, com objetivo de auxiliar na redução do acervo de processos e gerar mais agilidade na resposta as demandas
Em 55 dias úteis o Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur), criado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) produziu 4.874 minutas atos judiciais, para a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco.
Foram quatro servidoras e servidores empenhados na tarefa entre os dias 18 de abril a 5 de julho. Entre as minutas elaboradas estavam 4.513 despachos, decisões e sentenças, além de 361 movimentações. Ainda dentro desse total, ressalta-se que 1.269 foram sentenças de extinção do feito e 684 minutas de decisões interlocutórias.
Dessa forma se buscou reduzir a quantidade de processos na unidade e garantir uma resposta mais ágil as demandas. O juiz de Direito Lois Arruda, que está respondendo pela Vara de Execução Fiscal, solicitou o apoio do Nujur para dar encaminhamento aos casos nos quais a dívida fosse abaixo de R$ 10 mil.
Conforme relatório apresentado pela Coger sobre esse trabalho, o número de processos analisados corresponde a aproximadamente metade do acervo informado. A atuação do Núcleo auxilia as unidades judiciárias, conferindo mais rapidez ao julgamento de ações no 1º Grau, além de cumprir Metas Nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse mutirão de esforços também cumpriu a Resolução n.°547 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu as medidas para o tratamento racional e mais eficiente na tramitação das execuções fiscais.