Iniciativa tem sido ampliada em todo Estado para aperfeiçoar rotinas e serviços oferecidos à sociedade.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) tem ampliado o “Saber sem Fronteiras”, com o intuito de alcançar o maior número de magistradas(os) e servidoras(es). Não por acaso, o programa já chegou a todas as Comarcas instaladas do Estado, oferecendo capacitações para melhoria dos serviços prestados à sociedade. Desta vez, os trabalhos incluíram as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó, que compreendem as regiões do Juruá e Envira.
A iniciativa recebeu no final de 2023 o prêmio nacional “Corregedoria Ética”, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”. A ação também foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), uma das mais respeitadas instituições de ensino jurídico do Brasil.
O desembargador Elcio Mendes assinalou que a ideia é aperfeiçoar a jurisdição, bem como a Escola estar cada vez mais presente na vida dos profissionais da Justiça Acreana. “Estamos à disposição, pois queremos contribuir ao aprimoramento das rotinas de trabalho e construção de um Judiciário mais forte. O diretor do Órgão de Ensino convidou a todas(os) a conhecerem o site da Esjud, destacando a acessibilidade do portal, bem como apresentando-lhes todas as suas funcionalidades, incluindo as notícias, o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o Esjud em Números, etc.
A agenda nas cinco comarcas teve a participação de Graiciane Bonfim e Yuri Bambirra, que ministraram os conteúdos. Também participaram das ações educacionais, com apoio técnico e operacional, o gerente de Administração de Ensino, Neto Thaumaturgo, e o gerente de Planejamento, Breno Cavalcante.
A equipe foi recebida pelos juízes de Direito Erick Farhat, Adamarcia Nascimento e Rosilene Santana (em Cruzeiro do Sul); juiz de Direito substituto Luís Rosa (Rodrigues Alves); juíza de Direito Gláucia Gomes (Mâncio Lima) e, em Feijó, pelo juiz de Direito Robson Medeiros (Feijó).
A Corregedoria-Geral da Justiça integrou os trabalhos, por meio das correições, com as presenças do juiz de Direito (auxiliar) Alex Oivane, de Rafaella Mezerhane, gerente de Fiscalização Judicial, do assessor Célio Rodrigues e Naschara Pelicer (analista judiciária).
Objetivo
O objetivo do programa é capacitar nos atuais modelos de gestão, visando alcançar melhores resultados, demonstrando integridade e controle, sempre em conformidade com a ética e a responsabilidade. Segue as diretrizes e as normas aplicáveis, nas mais diversas áreas do conhecimento. A ideia é atender com mais presteza e eficiência o Poder Judiciário na gestão das unidades judiciárias, na tomada de decisões e na entrega final da prestação jurisdicional.
Além disso, o programa contribui diretamente para a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) e requerimento do adicional de capacitação dos serventuários da Justiça.
Depoimento dos conteudistas
Gerente de Avaliação da Escola, Graiciane Bonfim ressaltou que “o Saber sem Fronteiras trouxe a temática da conciliação e a mediação, que prioriza a possibilidade de resolver o conflito de forma mais rápida, menos onerosa e menos desgastante para todos os envolvidos”. A servidora conduziu uma dinâmica, com uma sessão de simulação de conciliação e mediação.
Com atuação na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (Vepma), o servidor Yuri Bambirra apresentou a temática Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP 2.0), com uma aula prática sobre assuntos relativos ao cadastro e unificação de cadastro, expedição de mandado de prisão e alvará de soltura, contramandados de prisão, guias de recolhimento, emissão de relatórios, certidão de extinção por morte, etc.
“A aula prática envolve o treinamento para melhor utilização da plataforma, com o objetivo de garantir que o BNMP seja utilizado de forma correta e que contribua para as demandas diárias e dos plantões judiciários”, explicou.
Depoimentos de quem participou
Diretora de Secretaria da Comarca de Cruzeiro do Sul, Andréia Vasconcelos considerou a iniciativa “excelente”, sobretudo pelo caráter presencial. “Além de trazer a Escola para mais perto dos servidores, houve o estímulo com relação à diversidade de cursos disponíveis para capacitação profissional. Professores preparados, didáticos e assuntos/temas de alta relevância para nosso convívio no campo profissional e social”, emendou.
“Acrescentou muito aqui na Comarca de Mâncio Lima. Aprendemos muitas coisas que não sabíamos e que, a partir de agora, poderemos usar no dia a dia. O diferencial foi o conhecimento prático, como a respeito dos plantões judiciais e fora deles e como funcionam as conciliações. Só temos que agradecer à Esjud que tem contribuído bastante e acrescentado em nossos conhecimentos”, declarou Cáren Santos, diretora de Secretaria de Mâncio Lima.
O servidor Luiz Marcos, técnico judiciário da mesma comarca, também elogiou a ação educacional. “O programa, além de ampliar o conhecimento que a gente já tem, trouxe coisas boas, inovações. Percebemos a preocupação que a Escola tem com a gente, para melhorar o trabalho interno e o atendimento à população. Antes não tínhamos esse conhecimento, tínhamos muita dificuldade. Por isso, é de grande valia!”, completou.
“As atividades foram muito proveitosas, aprendemos, tiramos todas as dúvidas. Espero que retornem com mais novidades para a gente, para que possamos manter o Judiciário prestando um bom trabalho à população”, avaliou o servidor Mário Jorge, da Comarca de Rodrigues Alves.
Para a servidora Jailene Oliveira, da Comarca de Tarauacá, frisou que “a experiência foi de extrema importância e muito gratificante. Conseguimos colocar em prática os assuntos trazidos”.
“Tivemos a satisfação de receber mais uma vez em nossa comarca a equipe da Esjud. Os temas são muito importantes para nós, pois nos traz a oportunidade de aprender novas competências e habilidades, que favorecem o desenvolvimento do nosso trabalho. Estão de parabéns”, sustentou a servidora Nair Araújo, da Comarca de Feijó.
Saber sem Fronteiras
Com o “Saber sem Fronteiras”, a Esjud propicia capacitações múltiplas, nos módulos I, II e III.
Módulo I: Direito indígena, língua portuguesa, responsabilidade ambiental, justiça restaurativa, acessibilidade, produtividade, sistemas de apoio à jurisdição, saúde mental, infância e juventude, constituição, ética e deontologia.
Módulo II: Implementação de Programas de Compliance; Compliance aplicado ao setor público; Compliance em Licitações; Cultura Organizacional: Comunicação e treinamento em Compliance; Governança, Accountability, Integridade, Ética & Transparência aplicadas ao Setor Público; Avaliação e Gestão de Riscos; Implantação de Programa de Integridade; Orçamento e Controle Interno; Gestão Pública: Humanizada e Empreendedora; Gestão e Fiscalização de Contratos; Planejamento Estratégico; Investigações Internas e PAD; Controle Interno; Estudo Técnico Preliminar – ETP.
Módulo III – Saúde em Dia
Unidade I – Identificação e Prevenção de Riscos Ocupacionais Riscos Ocupacionais Auriculoterapia Promoção da Saúde no Trabalho Motivação na Vida Pessoal e Profissional Unidade II – Gerenciamento do Estresse Definição de Estresse no Ambiente de Trabalho Fontes de Estresse Relacionadas às Demandas do Trabalho Sintomas Físicos e Emocionais do Estresse Bem-estar no Ambiente de Trabalho Unidade III – Sensibilização e Apoio à Saúde Mental no Ambiente de Trabalho Importância da Saúde Mental no Trabalho Relevância da Saúde Mental no Desempenho e Bem-estar no Trabalho Distúrbios Psicossomáticos e Problemas de Saúde Mental Estresse, Ansiedade, Depressão e Síndrome de Burnout no Trabalho.