Evento em São Luís reúne magistradas e magistrados para discutir o fortalecimento do Sistema de Precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luis Camolez, participou, na manhã desta quinta-feira (15 de agosto), da abertura do 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip). O evento, que ocorre em São Luís, é organizado pelo Colégio Permanente de Vice-presidentes dos Tribunais de Justiça (CPVIP) e reúne representantes dos tribunais de todo o país para debater temas cruciais ao aprimoramento do sistema judiciário brasileiro.
Durante a cerimônia de abertura, a presidente do CPVIP e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou a importância do encontro para o fortalecimento do Sistema de Precedentes, que visa a uniformização das decisões judiciais.
A magistrada também abordou a entrega da “Medalha Mérito Ministro Sanseverino”, uma honraria instituída durante o primeiro Enavip, realizado em Cuiabá, em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, falecido em abril de 2023.
A palestra “Os desafios e as perspectivas de consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP)”, foi ministrada pela juíza auxiliar do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, e as apresentações dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná e Pernambuco.
O vice-presidente do TJAC, ressaltou sobre o papel que Colégio Permanente de Vice-Presidentes tem desenvolvido, por meio desses eventos. “O 2º Enavip reforça o compromisso dos Tribunais de Justiça com a uniformização e a segurança jurídica no país. A troca de experiências e o debate sobre o Sistema de Precedentes são essenciais para fortalecer a previsibilidade das decisões e aprimorar a confiança dos cidadãos no Judiciário. Além disso, o evento é uma oportunidade ímpar para consolidarmos práticas que impactam positivamente na celeridade e eficiência da justiça brasileira.”
Na manhã desta sexta-feira, 16, a programação continuou. O juiz auxiliar da vice-presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior ministra a palestra “Os juízes e o sistema de precedentes: a doutrina da responsabilidade institucional”.
Em seguida, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, magistrado do TJMT, falará sobre “Desenvolvimento colaborativo de inteligência artificial para o Judiciário brasileiro: experiências e oportunidades”.
A programação ainda prevê uma reunião dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça, votação dos Enunciados do CPVIP e a divulgação da Carta de São Luís.