Reunião reforça a importância da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista e a juíza-auxiliar da Presidência, Zenice Mota são os representantes do Poder Judiciário do Acre na 2ª Reunião Preparatória, que acontece nesta quarta-feira, 21, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para organizar os assuntos a serem tratados no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, no Mato Grosso do Sul.
A atividade organiza os assuntos entre presidentes e membros de tribunais de todo o país, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e servidores das áreas de estatística dos órgãos da Justiça.
“A troca de experiências, nessas reuniões preparatórias, é necessária para trocarmos ideias levando colaborações futuras em projetos conjuntos, pesquisas ou programas de desenvolvimento. Muitos tribunais enfrentam desafios semelhantes, e a troca de ideias pode fornecer novas perspectivas e soluções para problemas comuns”, disse a presidente do TJAC ao lado do conselheiro Jose Edivaldo Rocha Rotondano.
O corregedor-geral ressaltou que a reunião reforça a importância da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e a necessidade de monitorar o cumprimento das Metas Nacionais, que significa na melhoria dos serviços prestados à população.
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Na abertura do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Barroso, destacou que a finalidade da reunião é compartilhar procedimentos já efetuados e novas ideias.
“Conversarmos sobre a justiça brasileira. O CNJ, é claro que ele tem o papel correcional que precisa exercer, mas a minha visão é que somos, sobretudo, parceiros dos tribunais. Estamos aqui para ajudar a fazer a vida dos jurisdicionados melhor, pois isso é o nosso papel. No caminho, melhorar também a atuação dos juízes em geral”, disse.
Ele pontuou ainda, entre as ações em curso, a criação do Exame Nacional dos Cartórios pelo CNJ; o lançamento de edital para o programa de bolsas de estudo para a magistratura; e a realização de acordos de cooperação com tribunais, municípios e outros entes para a extinção de execuções fiscais. O ministro Barroso mencionou ainda a realização de futuros projetos voltados para a sustentabilidade e descarbonização do Judiciário, bem como o lançamento de um portal de serviços digitais do Poder Judiciário. Outra medida destacada pelo ministro Barroso foi o novo modelo de ementas a ser utilizado pelos tribunais nas publicações dos acórdãos de decisões.
Foi abordado também o Pacto Pela Primeira Infância, Violência Doméstica e Familiar, revisão das metas do Judiciário, tecnologia, comunicação e sustentabilidade. Na oportunidade, vários representantes compartilharam suas melhores práticas, sucessos e desafios.