Entre esta quarta e sexta-feira, 21 a 23, a formação é realizada Escola do Poder Judiciário para implementação do grupo reflexivo com autores de violência doméstica e familiar. Os grupos têm intuito de auxiliar no combate à essa forma de violência por meio da conscientização
O enfrentamento à violência doméstica é uma das principais frentes de atuação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). Tanto que de maneira contínua são realizadas diversas ações, como: mutirões, programas de conscientização e, como está sendo entre esses dias, 21 a 23 de agosto, em Sena Madureira, capacitação voltada a facilitadores e facilitadoras que trabalham com grupo reflexivo no município.
A capacitação está sendo realizada pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). Sena Madureira é a quarta cidade que recebeu a formação voltada aos agentes públicos e equipes multidisciplinar que irão atuar com a metodologia de grupo reflexivo, com autores de violência doméstica e familiar. Até o momento os facilitadores que atuam na Justiça Restaurativa do TJAC, a assistente social Mirlene Taumaturgo e o pedagogo Fredson Pinheiro, já passaram por Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul e agora Sena com a ação educativa, que é realizada por meio da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).
A atividade ainda integra o Agosto Lilás, campanha nacional pelo aniversário da Lei Maria da Penha que mobiliza diversos órgãos, entidades e sociedade civil na luta contra esses crimes. A coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista, expõe que todo esse trabalho é essencial para desconstruir o machismo, práticas misóginas e estabelecer novas perspectivas em relação ao respeito entre as pessoas. Com isso, espera-se contribuir para que o Acre seja um lugar mais seguro e justo para as mulheres.
Para a participante da formação e delegada da Polícia Civil, Rivânia Franklin, os grupos reflexivos são um instrumento importante na redução das taxas desses crimes: “Acredito que a implementação do grupo reflexivo em Sena Madureira irá contribuir com a redução dos casos de violência doméstica no município, uma vez que o trabalho visando conscientizar o agressor tende a reduzir a reincidência, o que, consequentemente, indica que essa pessoa não tornará a fazer mais vítimas”.
A coordenadora da Mulher de Sena Madureira, Janete Cameli, também enxerga o potencial de transformação do cenário de violações e crimes com os grupos reflexivos. “A implantação grupo reflexivo tenho certeza que será um instrumento de mudança, transformação e avanço”, disse Cameli.
Grupos Reflexivos
Ao todo o Acre conta com sete grupos reflexivos em funcionamento entre interior e capital. Além disso em 2021, a Comsiv iniciou processo de interiorização dessa política de enfrentamento à violência doméstica, levando à 12 câmaras municipais minuta de projeto de Lei para a institucionalização e criação desses grupos.
As cidades que receberam os projetos foram: Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Bujari e Rio Branco. Dessas, três municípios, Tarauacá, Feijó e Cruzeiro do Sul, implantaram os grupos, Sena Madureira recebeu a capacitação, sete cidade sancionaram a Lei (Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Assis Brasil, Epitaciolândia, Manoel Urbano) para institucionalizar os grupos reflexivos, que buscam sensibilizar autores desses crimes para eles compreenderem suas condutas como erradas e evitar que cometam novamente atos de violência contra às mulheres.
Somados a isso o TJAC articulou a assinatura de um Protocolo de Intenções com a Associação de Municípios do Acre, com objetivo de estimular que os grupos estejam em funcionamento em todos os municípios do Estado.
