Atividade representa um momento valioso para troca de conhecimentos e explora novas abordagens para os desafios que sistema de justiça enfrenta
Fortalecendo laços institucionais, demonstrando compromisso com a melhoria contínua no serviço público, além de colaborar no compartilhamento de conhecimentos foi que integrantes do Poder Judiciário do Acre fizeram parte do V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre que ocorreu nos dias 22 e 23, no auditório da sede da instituição.
Com o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”, o evento reuniu especialistas renomados para palestras e discussões. A diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, juíza de Direito Luana Campos, integrou o dispositivo de honra representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre. Para ela, a atividade representa um momento valioso para trocar conhecimentos, compartilhar experiências e explorar novas abordagens para os desafios que sistema de justiça enfrenta.
O juiz de Direito Anastácio Menezes, como palestrante do Poder Judiciário, palestrou “A Posse e a Sua Processualização”. Ao iniciar a palestra, o juiz Anastácio Menezes agradeceu pelo convite e se disse feliz em retornar ao MP para um evento muito significativo. Ele discutiu a transição do pensamento sobre posse de um enfoque problemático para um sistemático, enfatizando a necessidade de um sistema processual que assegure decisões justas e fundamentadas.
“O assunto que abordei foi para pensarmos acerca de como foi que a posse se tornou processo ou como a posse foi processualizada. Tentarei, na medida do possível, responder a seguinte pergunta: de que forma a posse foi processualizada e como aconteceu?”, disse.
O evento teve a palestra “Juiz de Garantias e o Enfrentamento ao Crime Organizado”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair; o procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento, apresentou a palestra “Noções Introdutórias Sobre o Doppio Binario Processual no Direito Processual Penal Italiano”.
O congresso contou também com discussões sobre o “Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas: Lembranças do Passado e Perspectivas para o Futuro”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT), Mauro Zaque e “Precedentes Obrigatórios e Vinculação Jurisprudencial”, com o juiz federal Wendelson Pereira Pessoa.