Ao garantir que todos tenham acesso à justiça, a Defensoria Pública ajuda a reduzir desigualdades sociais, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa
Nesta terça-feira, 27, a Defensoria Pública do Acre realizou a inauguração da unidade de atendimento Jardim de Alah, em Rio Branco. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, conheceu as novas instalações e prestigiou o evento que também celebrou a marca história de 100 mil atendimentos no ano de 2024 da instituição.
De acordo com a defensora pública-geral Simone Santiago, a modernização estrutural oferta ambientes humanizados, o que aprimora o atendimento à população. A unidade Jardim de Alah foi projetada para acolher as áreas de Execução Penal, Criminal, Infância e Juventude, bem como Juizados Especiais Cíveis e Criminal.
Durante a cerimônia, o governador do Estado, Gladson Cameli, destacou o desenvolvimento da DPE/AC na promoção do acesso à justiça. “Hoje, podemos comemorar a presença da Defensoria Pública em todos os cantos do Acre, em todas as comarcas do Estado. Somos um dos primeiros estados a cumprir a determinação da Constituição Brasileira de que todas as unidades jurisdicionais do país devem contar com defensores públicos em atuação,” ressaltou o governador.
Em seu pronunciamento, o vice-presidente do Poder Judiciário acreano deu relevo à atuação da Defensoria Pública: “a instituição é essencial para garantir que o direito à defesa e ao devido processo legal sejam efetivamente cumpridos. Além de desenvolver ações de educação em direitos e ampla atuação em políticas públicas, sendo uma parceria sempre presente em várias ações do Tribunal como o Projeto Cidadão, Cidadania e Justiça na Escola e ações de combate à violência doméstica”.
Portanto, o aprimoramento estrutural fortalece o desempenho da Defensoria Pública promoção da justiça e da igualdade social, enquanto instrumento de garantia de direitos, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
