Estabelecer soluções pacíficas para minimizar efeitos traumáticos de desocupações é a principal missão da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que congrega diversos órgãos e instituições que atuam na área
Restabelecer o diálogo entre as partes envolvidas em disputas por terras, minimizar os efeitos traumáticos de desocupações, proteção de direitos e da preservação ambiental, são os compromissos da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que realizou a segunda reunião interinstitucional na sexta-feira, 30, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco.
O objetivo do encontro, conduzido pela presidente da Comissão, desembargadora Eva Evangelista, foi elaborar coletivamente com instituições que atuam na área fluxo de trabalho e procedimentos destinados a garantir a efetivação dos direitos das pessoas.
Essa foi a última reunião realizada pela magistrada, que terá a aposentadoria compulsória no próximo dia 10 de setembro. A decana anunciou que a presidência da Comissão será assumida pelo desembargador Nonato Maia, que também estava presente na sexta-feira.
Para Eva Evangelista, é essencial que seja estimulada a construção pacífica de soluções para lidar com casos dessa natureza, tanto que a desembargadora anunciou a alteração do nome da própria Comissão, para Comissão de Soluções Fundiárias.
“Nós todos estamos aqui para oferecer soluções, não para incrementar conflitos. Nós todos somos responsáveis por essa solução de conflitos no nosso estado. Temos que trabalhar em benefício da paz da humanidade e quando estamos reunidos para encontrar soluções para conflitos fundiários estamos empenhados nessa missão, buscando contribuir para paz”, declarou a magistrada.
Esforço conjunto
Mas, as disputas por terra tanto no estado quando no Brasil, envolvem diversas questões sociais que precisam ser encarados de maneira conjunta. Por isso, que o momento teve a participação de diversas instituições que atuam na área: Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
Além disso estava presentes integrantes das secretarias estaduais de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Habitação e Urbanismo, Segurança Pública, Meio Ambiente (Sema) e da Mulher (Semulher), da Secretaria Municipal de Assistência Social e das juízas e juízes que fazem parte da Comissão, Marcelo Coelho, Thaís Khalil, Shirlei Hage, Erik Farhat e a magistrada auxiliar da Presidência do TJAC, Zenice Cardozo, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Alex Oivane.
“Nós estamos conjuntamente pensando e trazendo a perspectiva de como resolver os conflitos que surgirem. A solução para os conflitos é uma construção coletiva, precisamos que cada um dê a contribuição para que possamos resolver um problema que é tão grave no nosso estado e também no Brasil todo, com problemas fundiários. Construir soluções de maneira consensual, equilibrada e com bom-senso”, ressaltou o desembargador Nonato Maia.
