Objetivo da atividade foi ampliar o acesso à justiça, com a compreensão e identificação dos aspectos relacionados ao diagnóstico.
Com o intuito de acolher e valorizar as pessoas autistas na Justiça Estadual, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu neste mês de setembro a Roda de Conversas: “Saúde em Dia – Transtorno do Espectro Autista”. A atividade integrou o Programa Saber Sem Fronteiras, idealizado e executado pelo Órgão de Ensino.
O encontro ocorreu no Palácio da Justiça em caráter presencial e de forma on-line pelo Google Meet, com participação de magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça Acreano e operadores do Direito.
Ao proceder com abertura e explicar a dinâmica da atividade, o desembargador Elcio Mendes assinalou a relevância da ação educacional. “Vai ao encontro de uma das diretrizes da gestão da Escola, que é o acolhimento. Não apenas para fins informações sobre o diagnóstico, mas principalmente voltada ao autoconhecimento e à conscientização”, disse o diretor da Esjud.
Titular da Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur), com designação para o Núcleo III, o juiz de Direito Jorge Luiz foi o mediador do encontro. O magistrado enalteceu a iniciativa do Órgão de Ensino e disse que é preciso ampliar cada vez mais o debate sobre o tema. Nesse sentido, convidou a todas(os) para uma Audiência Pública, marcada para o começo de dezembro deste ano.
O evento
Primeira convidada a falar, Rauana Mendes descortinou a própria trajetória de vida como autista, com as dificuldades e conquistas. Abordou a identificação precoce do TEA, a necessidade do planejamento e adaptação aos diversos cenários do cotidiano e explicou o que é o Autismo e o Paradigma da Neurodiversidade. “A sociedade precisa compreender como nos sentimos, o que nos é confortável, que não somos incapazes, pelo contrário, pessoas com totais condições de viver bem em comunidade, contribuindo para o seu desenvolvimento”, disse a técnica em Assuntos Educacionais Universidade Federal do Acre (Ufac).
Suzana Souza apresentou um Manual de atendimento a Pessoas com Autismo, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual propõe uma comunicação efetiva e previsibilidade. Também é importante a utilização de linguagem simples, clara e direta, tom de voz baixo e amigável, além de postura solícita e empática. Ao final de sua palestra, a profissional, também técnica em Assuntos Educacionais da Ufac, expôs um vídeo sobre o Setembro Amarelo, uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio.
Preceptora da Residência Pediátrica do Estado do Acre, Cholen Werklaenhg defendeu a neuroplasticidade cerebral, que é capacidade de o sistema nervoso central (SNC) adaptar-se e modificar-se em resposta a alterações do ambiente. De acordo com a médica, no caso do autismo, a neuroplasticidade poderia auxiliar no desenvolvimento cognitivo, possibilitando que o cérebro se reorganize e compense determinados desafios. Esse “treinamento” permitiria uma evolução das potencialidades neuronais, isto é, o desempenho dos neurônios responsáveis por atuar em atividades sociais, motoras e na própria linguagem.
A roda de conversa também teve a colaboração dos promotores de Justiça Daisson Teles e Patrícia dos Santos, do Ministério Público do Acre. Ao parabenizar a Esjud pela promoção do evento, Daisson Teles explicitou quatro pilares da pessoa com TEA, a saber: a educação, a saúde, a assistência social e, não menos importante, a família. Segundo o promotor, esses pilares devem convergir, por meio do esforço contínuo das instituições, para que sejam implementadas políticas públicas eficientes e alcançados resultados que façam a diferença na sociedade.
A promotora Patrícia dos Santos defendeu que é necessário um olhar mais inclusivo e humano sobre o autismo, sobretudo no que tange ao diagnóstico que, mesmo com avanços, pode levar anos para ser confirmado. Sustentou que, apesar do empenho das famílias, é preciso mais qualificação dos profissionais de saúde e maior capacitação dos que atuam no sistema de Justiça, para que se ofereça melhor atendimento à população, conhecimento e acesso dos direitos das pessoas com TEA.
Já Silvano da Costa e Silva, vice-presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (ANIA/BR), fez uma série de questionamentos. “Quais interesses estamos defendendo? Das clínicas, dos pais ou da pessoa que sofrerá a intervenção”, indagou em um deles. E reflexões relevantes, como “autismo não é doença, por isso mesmo não há cura”, bem como “os autistas podem contribuir com a sociedade, mesmo sendo diversos, diferentes e plurais”.
Exposição
A programação contou com um projeto itinerante, uma exposição de desenhos, todos criados por pessoas com autismo, incluindo um servidor do Tribunal e diversos alunos da Ufac. O material revela as visões de mundo, percepção da realidade e sentimentos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Com o título “Além do que nossos olhos podem ver”, a exposição foi coordenada por Suzana Souza, com colaboração da Esjud.
