Sob a coordenação do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, nos dias 8 e 9 deste mês, trabalhos de Correição Geral Ordinária na Comarca de Plácido de Castro, que, de acordo com dados estatísticos de setembro deste ano, possui 1.036 processos em trâmite.
A Comarca possui uma Vara Cível e uma Vara Criminal, além de uma Subsecretaria para feitos de Juizado Especial Cível e de Juizado Especial Criminal, que estão sob a responsabilidade do Juiz Substituto Gilberto Matos e do Juiz de Direito Edinaldo Muniz, respectivamente.
Os trabalhos foram iniciados com uma audiência pública no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal. O Corregedor e sua equipe conversaram com as autoridades locais e com a comunidade placidiana sobre os serviços jurisdicionais, recolhendo sugestões para implementação de melhorias.
Na avaliação do Juiz Edinaldo Muniz, a Correição é a oportunidade que magistrados e servidores discutem com a Administração do Tribunal os principais problemas e dificuldades das unidades, buscando encontrar alternativas e soluções.
"Particularmente, acho muito importante o trabalho de Correição. Entendo que significa o momento de revisar os processos e uma boa oportunidade para reivindicar e pedir apoio", enfatiza Edinaldo Muniz, que assumiu no início do mês de outubro a titularidade da Vara Criminal da Comarca.
"Com dois magistrados atuando em Plácido de Castro, a tendência, agora, é de que aumente o número de despachos, motivo pelo qual nossa necessidade atual é de reforço da equipe de servidores", explica, salientando que durante a visita da equipe da COGER expôs o problema ao conhecimento do Desembargador Samoel Evangelista.
Durante os trabalhos em Plácido de Castro, foram correicionados, por amostragem, 106 processos e analisados 29 incluídos na campanha pela Meta 2, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na semana passada, entre os dias 15 e 16, os trabalhos de Correição Geral Ordinária teve continuidade na Comarca de Senador Guiomard, com 2.166 processos em andamento. Na Comarca foram correicionados 218 processos e examinados 67 de Meta 2.
"Analiso a realização de Correição nesta Comarca como positiva e salutar, já que é uma forma de integração entre o Tribunal, os magistrados, os servidores e a comunidade, levando ao colhecimento do Direção do Judiciário o trabalho realizado na Comarca e também as dificuldades enfrentadas por nós, bem como os anseios da comunidade local", disse a Juíza Luana Campos, titular da Vara Cível de Senador Guiomard.
Os trabalhos correicionais nas comarcas de Plácido de Castro e Senador Guiomard foram determinados pelo Corregedor Geral da Justiça, por meio da Portaria Nº 04 (Diário da Justiça Eletrônico de 29.09.2009). O objetivo é proporcionar o acompanhamento do trâmite regular de processos e assegurar o julgamento das demandas em prazo razoável.
Comarca de Plácido de Castro Correição Geral Ordinária nos dias 8 e 9 de setembro de 2009 Número de processos em andamento por unidadeVara Cível | 417 |
Vara Criminal | 374 |
Juizado Especial Cível | 152 |
Juizado Especial Criminal | 42 |
Vara Cível | 962 |
Vara Criminal | 421 |
Juizado Especial Cível | 630 |
Juizado Especial Criminal | 153 |
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