Iniciativa expande a cobertura de atendimento à população rural acreana, principalmente para as moradoras e moradores de regiões de difícil acesso; Judiciário acreano realizou a emissão de certidões de nascimento e casamento
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, ofereceu serviços jurisdicionais a professores rurais do município de Porto Walter, no interior do estado. Os atendimentos foram realizados, entre os dias 26 e 28 de novembro, na Câmara de Vereadores da cidade e na Unidade de Saúde Maurício Pinheiro.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e teve como objetivo expandir a cobertura de atendimento e assistência à população rural acreana, especialmente para os que residem em regiões de difícil acesso. Nos últimos meses, a atividade passou também pelos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano.
Organizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a ação promoveu a emissão de documentos, serviços de regularização fundiária, atendimentos médicos e odontológicos, concessão de créditos, e mais de 80 serviços a famílias da zona rural e programas de assentamento.
De acordo com a secretária de Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçoza, o Judiciário acreano ofereceu a emissão de certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via), bem como orientação jurídica às cidadãs e cidadãos. Ao todo, mais de 45 pessoas foram atendidas.
A ação também contou com a parceria do: Ministério Público do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Prefeitura de Porto Walter, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), e do governo do Estado, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA).
