Discurso de despedida do Des. Ciro Facundo da Presidência do TJ

Saudações, Atendendo a dispositivos constitucionais, entrego nesta data a Presidência do Poder e emposso o Desembargador Samoel Martins Evangelista no Cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. E faço prazerosamente. Tenho com o Desembargador Samoel Evangelista, uma convivência de muitos anos. Estivemos juntos na Secretaria de Segurança Pública, no Ministério Público quando eu Juiz e ele Promotor de Justiça, na Comarca de Cruzeiro do Sul e agora, na Magistratura Estadual como Desembargadores. E em todo tempo sempre comungamos do mesmo espírito público do bem servir a comunidade e ao Estado do Acre que nos deu tanto em nossas vidas. Concluo, pois nesta data encerra meu período na Presidência deste Poder. Fiz o que me foi possível fazer. No relatório de gestão, o qual o Regimento Interno do Tribunal determina a elaboração, consta com mais detalhes as realizações da administração que finda. Na verdade, o que fiz foi trabalho de equipe, desde os Desembargadores Samoel Evangelista, Vice-Presidente; Eliezer Mattos Scherrer, Corregedor Geral da Justiça e Desembargadores do Pleno do Tribunal, Eva Evangelista de Araújo Souza, Miracele de Souza Lopes Borges, Francisco das Chagas Praça, Arquilau de Castro Mello, Feliciano Vasconcelos de Oliveira e Izaura Maia. O de bom e positivo a eles credito, o que não fiz é de responsabilidade toda minha. Desejo expressar nesta fala o agradecimento pela colaboração e lealdade de tantos servidores e que faço nas pessoas de Ylêdo Fernandes de Menezes, Silvana Lebre Oliveira, Adalcilene Araripe, Lina Graziela, Daniela Saraiva, Lúcia Florêncio Gomes, Denise Barreto, Radamés Cordovil Oliveira , Andréa Medeiros Guedes, Sérgio Moura, Anderson Collyer, José Carlos da Silva Costa, José Carlos Martins Júnior, Józimo de Souza, William Abud Garcia de Castro, Núria Merchedes de Oliveira Guerreiro, Raquel de Souza Lima Jares Daou, Suely Xavier, Antônio Flores Queiroz, Luiz Caetano da Silveira e Jeanine Lykawka, SD. PM. Marcos Antônio Pereira da Silva, Cap. Douglas Augusto Tomaz, 2º Ten. Claudiomar Reis Anastácio, Garçons Francisco Ferreira da Silva e Oscar Denis da Silva, Moema Anute, Fagnólia Tojal, Júlia Ramos Feitoza, Estênio do Nascimento Martins, Semírames Pinto da Silva, Érika Lima da Silva, Mário Sales de Oliveira Júnior, Gustavo César de Oliveira Souza e Luziete Maria Lima Miranda. Também tenho muito a agradecer à Presidenta do Sindicato dos Funcionários, Rosane Ferraz Miranda e sua equipe Maria (Rose) Roseney da Silva Santana e Maria Josineide da Silva Magalhães (Jôse), pelo muito que colaboraram para a manutenção de constante bom relacionamento entre a Direção do Poder e seu quadro funcional. À Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, Juízas Regina Ferrari Longuini e Mirla Regina da Silva Lopes, também tenho muito que agradecer pelo muito que fizeram na Escola da Magistratura que engrandeceu minha administração. Neste momento, quero fazer uma homenagem toda especial ao Desembargador Eliezer Mattos Scherrer. O Desembargador que nos deixa para uma merecida aposentadoria. Foi além de excelente Magistrado, um grande amigo. Amigo para todas as horas, coisa hoje já tão difícil. Escreveu na história deste Tribunal um brilhante e inesquecível capítulo. Criou coisas novas quando administrou o Tribunal, como a nossa gráfica e a publicação de revistas de julgados. Seus Votos e suas Ementas, pela riqueza de seu conhecimento, continuarão a ser lidos e suas decisões copiadas pela grandiosidade de seus acertos. Miguel Reale, citado pelo Des. José Campos do Amaral, asseverava “que a humanidade será governada cada vez mais pelas coisas”, mas ele, Miguel Reale, acreditava, ao contrário, que as coisas serão governadas cada vez mais pelos homens. E prossegue o articulista Fischer que “antes de se saber que filosofia se tem, é preciso saber que tipo de homem se é. Há os que nascem para se modelarem segundo as coisas, como há os que existem para as coisas modelarem segundo o homem”. O Eminente Desembargador Eliezer Scherrer modelou as coisas segundo o homem, impregnando de humanidade a distribuição da justiça. Por isso, merece ser lembrado e louvado. E imitando Rui pode-se dizer “estremeceu a Pátria, viveu no trabalho, e nunca perdeu o ideal. Foi um distribuidor de Justiça, e como disse o Mestre Jorge Araken – a Justiça distribuída com amor é muito mais JUSTIÇA. Seja feliz Eliezer. Senhores. Desejo para a nova direção do Tribunal todo o sucesso. É bem verdade que assumem em um período de transição na história pátria que assiste a marcha pelo fim da Federação e o início do Estado Unitário. A propalada Reforma do Judiciário veio para ferir de morte a Federação, vez que o Estado Membro perdeu toda e qualquer autoridade com o seu Judiciário. Um Poder de longe dirigirá o Judiciário Nacional com poderes excepcionais que vão desde o afastamento de Juízes até a avocação de processos e anulação de qualquer ato administrativo. A súmula vinculante amordaça a independência dos Juízes que serão obrigados a pensarem de acordo como pensam os Membros da Suprema Corte, não podendo deles divergir. Fatos semelhantes já acontecem nos sistemas Tributário e Previdenciário. Teremos uma administração onde já se pode antever o sucesso, administração experimentada e com vivência administrativa que se encontra tanto no Desembargador Samuel Martins Evangelista, Presidente, como na Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza e no Desembargador Arquilau de Castro Melo. Quero finalizar minha oração com o mesmo sentimento que iniciei quando de minha Posse – chego ao final com a vaidade própria do ser humano por ter dirigido a instituição a que pertenço. Com a vaidade do Cargo pela sua grandiosidade, nunca pela vaidade panfletária que a nada leva ou conduz. E, finalizando, com meus agradecimentos a todos, pelo muito que contribuíram para os sucessos que a minha administração alcançou, o Executivo na pessoa do Senhor Governador do Estado Jorge Ney Viana Macedo Neves, o Legislativo nas pessoas dos Deputados Edvaldo Magalhães e Sérgio Oliveira, o Ministério Público na pessoa do Senhor Procurador Geral Elizeu Buchemeyer de Oliveira, a Defensoria Pública na pessoa do Defensor Público Eronilson Maia Chaves, a Procuradoria Geral do Estado nas pessoas dos Procuradores Edson Manchini e Roberto Ferreira, ao Tribunal de Contas do Estado nas pessoas dos Conselheiros Antônio Malheiros e Cristóvão Messias, na esfera federal destaco, com muita ênfase, a pessoa do Senador Tião Viana que representou muito para mim. Agradeço a presença nesta solenidade dos Senhores Desembargadores, Juízes, Funcionários, amigos e convidados e aos meus familiares que muito representam para mim. Quero deixar para reflexão do nosso Presidente Samoel Martins Evangelista estes versos de FERNANDO PESSOA: “… NÃO TEMO O QUE VIRÁ. POIS VENHA O QUE VIER, NUNCA SERÁ MAIOR DO QUE A MINHA ALMA” E PARA SER GRANDE, SÊ INTEIRO. NADA TEU EXAGERA OU EXCLUI. SÊ TODO EM CADA COISA. PÕE QUANTO ÉS NO MÍNIMO QUE FAZES. ASSIM, EM CADA LAGO A LUA TODA BRILHA, PORQUE ALTA VIVE.” Obrigado.