Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período.
Estão abertas as inscrições para os advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na classe de Jurista Substituto.
O edital de convocação foi republicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 5.514, edição do dia 3 de novembro de 2015. O mesmo documento foi publicado no DJE por mais duas vezes (dias 4 e 6 de novembro deste ano).
O documento é resultante do Processo Administrativo 0101880-12.2015.8.01.0000, sob a relatoria do desembargador Pedro Ranzi.
É necessário estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. Outro requisito exigido dos candidatos é possuir notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada.
Os interessados deverão preencher, datar e assinar o Formulário Modelo 2, Anexo I, da Resolução TSE n. 21.461, de 19 de agosto de 2003 e apresentar a documentação nele indicada.
O escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período.