Objetivo é estabelecer ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da violência e à conscientização dos cidadãos para uma sociedade mais pacífica.
O Tribunal de Justiça do Acre vai integrar o Comitê Institucional pela Paz, que será oficialmente criado e constituído pelos poderes que integram o Estado. Uma reunião ocorrida na tarde dessa quarta-feira (6) na sede do Gabinete Civil (Casa Rosada) selou o pacto entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo.
O encontro teve as presenças do governador do Acre, Tião Viana, da desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, do procurador geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, dos juízes-auxiliares da Presidência do TJAC, Luís Camolez e Mirla Regina, da chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina.
“Estamos aqui com o mesmo propósito, que é o pacto pela paz. Celebramos essa aproximação e parceria na busca pela construção de uma sociedade mais pacífica, harmoniosa e humana. Por isso, estamos à disposição”, assinalou a desembargadora Cezarinete Angelim.
A presidente do TJAC citou uma série de projetos e programas que irá implementar em sua gestão, a exemplo do Justiça Terapêutica, cuja proposta leva em consideração o cumprimento da legislação penal de forma harmônica, com medidas sociais e de tratamento às pessoas que praticam crimes, nos quais o elemento droga esteja presente de alguma forma.
Ao explicar a proposta de criação do Comitê, o chefe do Poder Executivo Estadual ressaltou que “a união das instituições é fundamental para a promoção da paz e a redução da violência no Acre”.
Tião Viana citou os acidentes de trânsito e a questão das drogas como problemas fundamentais que precisam ser enfrentos com a união de esforços e a definição de medidas conjuntas.
A reunião redundou na exposição dos interesses comuns aos poderes, no diálogo e alinhamento institucional para enfrentamento da problemática da violência e a conscientização dos cidadãos para uma sociedade mais harmoniosa.
No próximo mês de fevereiro deverá haver outra reunião – com maior número de instituições e participantes, inclusive da Assembleia Legislativa do Estado -, com a definição de uma agenda e as respectivas ações de solução que serão colocadas em práticas daqui para frente.