Nova edificação possibilitará a instalação da Comarca no município, o que evitará o deslocamento do cidadão portoacrense até Rio Branco para buscar seus direitos.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, assinou, na tarde da última sexta-feira (22), o contrato e a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro Integrado de Cidadania (CIC) do município de Porto Acre, distante 57,7 quilômetros de Rio Branco. O custo da obra será de R$ 355.314,69 e o prazo de execução é de 90 dias.
Durante o ato, a desembargadora-presidente enfatizou a importância da obra, destacando o valor histórico da cidade, o fortalecimento da magistratura e o benefício àqueles que procuram a Justiça naquela localidade. “É um momento de muita felicidade, um sonho que passa a se concretizar. A ampliação do imóvel, mais que duplicando sua área atual (hoje com 99,60m²; área a ser construída = 152,70m²; portanto a área pós-construção = 252,30m²), representa uma semente que possibilitará a instalação da Comarca de Porto Acre, o que evitará o deslocamento do cidadão portoacrense até Rio Branco para buscar seus direitos”.
Além da juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina, também prestigiou o ato a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), representada por seu presidente, o juiz de Direito Giordane Dourado, e por seus diretores, os juízes de Direito Lílian Deise, Luiz Camolez, Anastácio Menezes, Luana Campos e Alesson Braz.
Na oportunidade, ao acompanhar a desembargadora Cezarinete Angelim na entrega da ordem de serviço à Construtora Três Irmãos, representada pelo seu sócio-gerente, o senhor Raimundo César da Silva, o presidente da Asmac asseverou ser aquele ato “um avanço importantíssimo, principalmente em se tratando de uma cidade histórica. Parabéns à Administração do Poder Judiciário Acreano”. Ao representante da construtora, Giordane pontuou: “muito carinho com essa obra!”.
A obra
De acordo com Diretoria de Logística (Dilog), o prédio terá área de 252,30m², sendo 99,60m², de construção existente e 152,70m² de construção nova.
Conforme o memorial da obra, serão executadas uma reforma na parte existente e a construção de um gabinete completo.
Ainda segundo o memorial, serão reformados a copa, Cejusc, Protocolo de Reclamação dos Juizados, bateria de banheiros, hall público e DML. Já a nova construção contemplará uma bateria de banheiros adaptados, secretaria da Vara, sala de audiência, assessoria do gabinete e gabinete do juiz.