Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim foi convidada oficialmente para assumir o cargo de governadora do Estado pelo período de seis dias.
O Tribunal de Justiça do Acre cumpriu agenda institucional no Poder Executivo na manhã desta quarta-feira (3). A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim se reuniu com o governador Tião Viana, na sede do Gabinete Civil (Casa Rosada), atendendo a convite oficial. O encontro foi marcado especialmente pela discussão de parcerias, diálogo entre os poderes e o estabelecimento de maior aproximação que visa a busca permanente por questões de interesse da sociedade. A juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina, bem como a assessora do governo, Flora Valladares, também participaram da reunião.
Anúncio especial
Por ocasião do encontro, o chefe do Executivo Estadual fez um anúncio especial à desembargadora Cezarinete Angelim. “Este é um convite especial, que publicamente compartilho, de que a presidente do Tribunal de Justiça assumirá interinamente como governadora do Estado pelos próximos seis dias, o que muito nos honra”, disse Tião Viana.
A presidente do TJAC explicitou o sentimento pela incumbência que lhe fora designada. “Sinto-me muito honrada, em nome do Poder Judiciário do Acre. Irei empreender todos os esforços para atender da melhor forma possível esta missão a mim conferida”, ressaltou, ao atender os veículos de imprensa presentes.
Parcerias
Ainda durante o encontro, foram discutidas diversas parcerias que irão propiciar benefícios para ambas as instituições. Os representantes dos dois poderes (Executivo e Judiciário) consideraram que, em momentos de crise (como a econômica que assola o País), o caminho do diálogo é o que trará os melhores resultados.
Tião Viana pediu ajuda no sentido de que o Tribunal busque mecanismos voltados à área de Execução Fiscal, que garanta maior arrecadação para o Ente Público. Cezarinete Angelim informou que isso já está sendo feito e será ainda mais ampliado em 2016 através dos mutirões de conciliação específicos para essa área. Ela citou experiências recentes em que houve mais de 90% de acordos.
O chefe do Executivo também levantou a questão de cumprimento de decisões judiciais que obrigam o Estado a providenciar medicamentos ou mesmo exames aos cidadãos. “Muitas vezes não temos como atender, pois não há as devidas condições financeiras e um respaldo científico que garanta a viabilidade de utilização dos fármacos”, explicou.
A presidente do TJAC assinalou que formalizou não apenas grupo de estudos para analisar a matéria, como já se avançou muito sobre a problemática em discussões e na definição implantação do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT). “Já estamos nas últimas tratativas para esta parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, faltando marcarmos a data da assinatura”.
O Núcleo será criado de forma diferenciada, dentro da visão da atual gestão do Tribunal de Justiça, com base na cultura da conciliação e da mediação. A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim explicou que por meio desses meios alternativos de resolução de conflitos, os cidadãos poderão obter uma resposta mais rápida, garantindo acesso à saúde.
O NAT permite se encontrem alternativas para resolver a questão da judicialização na saúde. Os magistrados poderão, por exemplo, ter um aliado antes de tomar decisões referentes a pedidos de internação em hospitais públicos em caráter de urgência ou emergência – além de mais segurança jurídica e científica, fazendo com que a prestação jurisdicional dos magistrados passe a ter mais embasamento e qualidade.
Visita do ministro
A desembargadora-presidente foi convidada ainda a participar da visita do ministro do Esporte, George Hilton, que esteve na Casa Civil para tratar sobre a organização do revezamento da tocha e dos Jogos Olímpicos. O prefeito Marcus Alexandre e outras autoridades também participaram.
Ele declarou que está “visitando as capitais brasileiras para falar da necessidade de organizar todos os entes, todas as federações, confederações para a chegada da tocha olímpica”. “Este é um momento de congraçamento, de união que talvez nunca teve um simbolismo tão grande para nós a passagem da tocha pelo Brasil e aqui no Acre também será especial”, disse.
Cezarinete Angelim é entusiasta dos esportes, até porque já praticou em diversas modalidades. Como gestora, tem incentivado a busca pela saúde, bem-estar e qualidade de vida, tendo implementado, inclusive, em 2015, a 1ª Corrida pela Vida do Tribunal de Justiça Acreano.
Houve o anúncio oficial de que a tocha chegará a Rio Branco no dia 21 de junho. Já os Jogos Olímpicos 2016 vão ser disputados entre os dias 5 e 21 de agosto no Rio de Janeiro.