O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, apresentou aos Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno um balanço das atividades em torno das Metas Prioritárias do Judiciário para o ano de 2010 no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre.
A apresentação dos resultados obtidos pelo Tribunal Acreano aconteceu na última sexta-feira (17), durante a sessão especial de encerramento das atividades da Corte no ano que ora se encerra.
De acordo com o Corregedor, que é o gestor das metas na esfera do TJAC, as unidades judiciárias acreanas cumpriram integralmente as Metas 4, 5, 6, 7, 8 e 9, sendo que as demais(1, 2, 3, 5 e 10) estão perto de serem atingidas.
No que diz respeito à Meta 2, de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006, e da competência do Tribunal do Júri os distribuídos até 31 de dezembro de 2007, o Judiciário Acreano alcançou o percentual de cumprimento de 80,82%. De 1.893 processos distribuídos, foram julgados 1.201 feitos.
Quanto à Meta 3, de reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% o acervo de execuções fiscais, com base em 31 de dezembro de 2009, o TJAC apresenta a seguinte situação: cumprimento de sentenças e execuções não fiscais – redução de 24,14%; execuções fiscais pendentes – redução de 9,02%.
O Tribunal de Justiça Acreano também trabalhou no desenvolvimento das ações estratégicas definidas para o ano de 2010: priorização da Justiça Criminal, implantação de Juizado Especial da Fazenda Pública, criação de um plano de ação com cronograma para o cumprimento das Metas de 2009 que não foram totalmente alcançadas (Meta 2: 358 processos pendentes de julgamento e Meta 6: cumprida em maio de 2010).
Da mesma forma, foram desenvolvidas ações estratégicas no sentido de proceder à divulgação da relação das pessoas (físicas e jurídicas) que têm mais ações na Justiça, e a criação de um Centro de Capacitação de Servidores, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira as unidades vitoriosas no cumprimento da Meta 2/2010
Comarca de Cruzeiro do Sul
-1ª Vara Cível
-1ª Vara Criminal
-2ª Vara Criminal
-Juizado Especial Cível
Comarca de Sena Madureira
-Vara Criminal
Comarca de Senador Guiomard
– Vara Criminal
Comarca de Brasiléia
– Vara Criminal
Comarca de Tarauacá
-Vara Única da Comarca de Tarauacá
Comarca de Manoel Urbano
-Vara Única da Comarca de Manoel Urbano
Comarca de Bujari
-Vara Única da Comarca de Bujari
Comarca de Epitaciolândia
-Vara Única da Comarca de Epitaciolândia
Comarca de Feijó
-Vara Única da Comarca de Feijó
Comarca de Rio Branco
-1ª Vara de Família
-2ª Vara de Família
-3ª Vara de Família
-Vara de Registros Públicos
-Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito
-2ª Vara do Tribunal de Júri
-1ª Vara da Infância e Juventude
-2ª Vara da Infância e Juventude
-Vara da Violência Doméstica e Familiar
-1º Juizado Especial Cível
-2º juizado Especial Cível
-3 º Juizado Especial Cível
-1º Juizado Especial Criminal
-2º Juizado Especial Criminal